Por Thaís Bocate

Na última sexta-feira (28/08), a Faculdade sediou a palestra “Corrupção e Direito Penal”, que recebeu o Professor Catedrático da Universidade de Salamanca, Ignacio Berdugo Gómez de la Torre. O Ilustre Professor apontou aspectos gerais da corrupção – trazendo elementos atuais que compõem a “explosão da corrupção” e evidenciando suas consequências jurídicas, políticas e econômicas – para, então, discorrer a respeito de como a Espanha identifica e lida com essa questão no contexto do Direito Penal.
Eis que o panorama abrange de crimes contra a Administração a crimes de ordem econômica; há corrupção pública e privada; emergem os crimes conexos com a corrupção para desfrutar de seus benefícios. No âmbito da política interna, verifica-se a deslegitimação das instituições; já na política internacional, configura-se uma relação promíscua entre Estados. “A riqueza exporta corrupção”, afirmou Berdugo.

Nova política criminal

Ao tratar da necessidade de uma nova política criminal, Berdugo tomou como ponto de partida a ausência de um conceito jurídico para a corrupção, que já é uma realidade criminológica, e as formas mais graves de sua manifestação, a criminalidade de “colarinho branco”, ressaltando-se a diferença entre a criminalização primária e a secundária.
A vinculação com o crime organizado confere complexidade tal à corrupção que culmina, em muitos casos, na “delinquência transnacional”, expressão empregada pelo Professor de Salamanca. Isso, porém, não deve levar a crer na existência de um algoritmo capaz de solucionar esse vício, uma vez que cada país apresenta seus próprios aspectos políticos, econômicos, jurídicos, histórico-culturais.

Contexto brasileiro

Assistir a uma palestra sobre corrupção extrapola as notícias a respeito da operação “lava-jato”. O Brasil, conforme uma pesquisa internacional recente apresentada pelo Professor Berdugo, está pessimamente posicionado no ranking dos povos que menos percebem a conduta corrupta. Irônico é ver pela televisão e por redes sociais mobilizações em vários estados pedindo o fim da corrupção.
Não se pretende, aqui, condenar o ato de se manifestar contra os problemas políticos, afinal, o Brasil é uma democracia recente e caminha no ritmo específico de seu desenvolvimento. Entretanto, essa mesma característica deve vincular uma outra, a coerência. Se é para reclamar da política, que não aja da mesma maneira; se a vaga é destinada a portadores de deficiência física, respeite; se a fila está longa, aguarde sua vez; se o troco está errado, corrija-o; se a palestra é sobre corrupção, não pergunte se haverá emissão de certificado.