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Uma nota de repúdio a uma nota de repúdio

Por Roberto Cestari, aluno do Mestrado da FDRP-USP

CASO UM

Lembram-se daquele terrorista do ISIS que disse que o Brasil era o próximo alvo? Pois bem, esse caso criou muita polêmica e celeuma em uma faculdade de direito aqui do Brasil. Os ânimos estavam exaltados por lá. O respectivo Centro Acadêmico então resolveu tentar acabar com esse problema de uma vez por todas: debater o assunto em assembleia para tomarem uma posição. E como era esperado, a maioria da assembleia deliberou que iria apoiar a religião católica, classificando o islã como uma religião com alto grau de periculosidade. Confeccionou-se uma “nota de repúdio ao islamismo”. Como a maioria ali era católico mesmo, ninguém criticou muito a decisão.

CASO DOIS

Depois da derrota épica por 7 a 1 do Brasil na última copa do mundo, uma discussão pareceu paralisar outra faculdade de direito. Afinal, o técnico do Corinthians era ou não era mais qualificado do que o Felipão para dirigir a seleção brasileira? O respectivo Centro Acadêmico então resolveu tentar acabar com esse problema de uma vez por todas: debater o assunto em assembleia para tomarem uma posição. Como era esperado, a maioria da assembleia deliberou que iria apoiar o Tite como o técnico mais qualificado, classificando o Felipão como temerário para dirigir uma seleção com a envergadura da nossa. Confeccionou-se uma “nota de repúdio ao Luiz Felipe Scolari”. Como a maioria ali era Corinthians mesmo, ninguém criticou muito a decisão.

CASO TRÊS

O Brasil está totalmente parado por causa do famigerado impeachment. Afinal, impeachment é golpe? O Centro Acadêmico então resolveu tentar acabar com esse problema de uma vez por todas: debater o assunto em assembleia, dia 31 de março para tomarem uma posição. Como era esperado, a maioria votou por “impeachment é golpe”. O Centro Acadêmico soltou então uma nota em que basicamente diz (em outras palavras): “impeachment é golpe; se você tem opinião contrária, ou (i.) você deveria estudar mais direito ou (ii.) você também é golpista”. Como a maioria ali era contra o impeachment mesmo, ninguém criticou muito a decisão.

O que os três casos têm em comum? Obviamente os dois primeiros são fictícios, mas assim como o último, eles tratam (exageradamente) de questões ideológicas (quer mais ideologia do que política, religião e futebol?). Quando digo que são questões ideológicas, eu quero dizer que: (i.) não há uma resposta correta para os casos; (ii.) apesar de não haver uma resposta correta (vide item i.), a posição contrária sempre vai parecer absolutamente errada para o outro lado; e, portanto, (iii.) qualquer tentativa de impor uma visão em detrimento de outra é condenável, absurda, e necessariamente irá restringir a liberdade de crença ou de expressão.

Amigos, a questão do impeachment é ideológica porque é política. POLÍTICA. Lógico que deve ser um processo baseado no direito, mas o que define se alguém é a favor ou contra é a orientação política dessa pessoa, e não seus conhecimentos sobre as leis e a constituição. Se você acha que o impeachment é golpe apenas por aspectos técnico-jurídicos, te passo uma lista de juristas e doutrinadores (você provavelmente deve ter lido algum desses para as provas finais) que acham que esse processo é absolutamente legal. Aliás, o próprio STF parece estar mostrando que o processo todo é legítimo (serão eles também golpistas?). Do outro lado, se você acha que apoiar o impeachment é uma decorrência estritamente jurídica, não se anime. Também há um time feroz de juristas que acreditam exatamente no contrário.

Se ainda assim você não se convenceu que o impeachment é uma questão política, faça um levantamento aqui mesmo na faculdade: pergunte para quem é a favor do impeachment em quem eles votaram; pergunte para quem é contra em quem eles votaram. O resultado não será coincidência, acredite. E se mesmo assim você ainda não se convenceu, recomendo que você saia da sua bolha ideológica (nessa altura do campeonato você já deve ter excluído todo mundo das suas redes sociais, né?) e dê uma olhada em algumas discussões em outros grupos de outras faculdades de direito – tem muita divergência. E se depois de tudo isso, você ainda não se sente convencido, bingo, o ponto foi provado. Afinal, ninguém convence ou é convencido em questões ideológicas (ou você já trocou de time de futebol depois de falar com a torcida contrária?).

Não está errado tomar posições de um lado ou de outro, muito menos é errado levantar argumentos jurídicos para defender uma posição. Aliás, faz bem para o debate. O que está errado é o Centro Acadêmico de uma faculdade manifestar-se politicamente sobre uma questão política, emitindo uma nota de repúdio que simplesmente desmerece a opinião contrária e também todas as instituições brasileiras que estão acompanhando o processo de perto (especialmente o poder judiciário).

O pior disso tudo é que uma simples “nota de repúdio” pode não ser tão inofensiva quanto parece. Em Campinas, por exemplo, após deliberação do DCE, estão sendo combinados uma greve e um “trancaço”, que vai afetar não apenas os alunos mas vários outros serviços, professores e  comércio que operam dentro da Unicamp. Em Belo Horizonte, por outro lado, um juiz proibiu que o processo fosse até mesmo discutido na UFMG. Ou seja, ao final de tudo parece que nos esquecemos do papel fundamental das nossas faculdades: ensino e pesquisa.

E para que isso aconteça com excelência, o ambiente universitário deve contemplar a diversidade, a democracia e a expressão de opiniões divergentes. Jamais deve tolher o pensamento contrário. E os CAs são fundamentais para que os alunos se sintam sempre representados em suas opiniões.

Portanto, o CA deveria estimular discussões, e não tomar posições. Deveria mediar, e não julgar. Trazer o debate saudável, e não encerrá-lo com uma canetada. Afinal, com muita sabedoria já diziam nossos avós: política, religião e futebol não se discutem devem nunca ser alvo de “notas de repúdio”.

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