Edição 14 · x

PPP, uma trajetória (quase) sem fim

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Por João Pedro Fazoli (Paxão)

Falar sobre o Projeto Político Pedagógico poderia começar num texto no estilo clichê de um romance:

“Tudo começou em meados de 2012/2013, numa das tão cansativas tardes da rotina da FDRP, quando começou a tomar corpo a consciência coletiva de que alguma coisa estava errada em nosso curso e de algo precisava ser feito. Alguma reforma precisava acontecer para melhorar a vida dos alunos, o incômodo quanto a grade horária e vida acadêmica já era evidente, a primeira turma da faculdade já estava se formando, confirmando o primeiro ciclo sem fim, e nada ainda havia começado a mudar. Foi então que um raio de luz, um linda epifania se acendeu na mente de alguns alunos: havia esperança!!! Seu nome era Projeto Político Pedagógico”

Ainda que pareça brincadeira, foi longa e cheia de boas e más emoções, muito aprendizado e notável militância estudantil a trajetória do Projeto Político Pedagógico, que ficou famoso pela repetição da sua sigla ao longo de mais de três anos, o famoso PPP.

Na verdade, essa história nada teve de romance. Foi uma trajetória longa, mas começou como um pequeno suspiro de angústia por parte de poucas pessoas, que encontraram dificuldades e rejeição dentro dos próprios círculos de amizades e grupos de trabalho para falar sobre a importância do PPP.

Duas dessas pessoas a gente encontra com facilidade nos corredores da FDRP e merecem o destaque que logo explicarei. Saulo, galã de olhos verdes e ego um pouquinho inflado, sempre pronto pruma intriga, e o Maurício, baixinho fofo e de fala prolixa, também conhecido por contextualizar qualquer assunto, ambos por mim muito queridos (ainda que às vezes minha vontade seja de dar um tiro em cada uma daquelas cabecinhas) e pessoas às quais aqui dedico esse texto como homenagem. Foram esses dois que começaram, lá em 2013, a estudar a legislação de educação, montar relatórios e comprar as brigas na faculdade. Tocaram um assunto em que ninguém botava fé, era quase consenso que o novo PPP jamais iria vingar. Havia um certo medo de se perder a qualidade do curso caso nosso projeto mudasse, um receio típico de um ambiente carente naquela discussão. Pois estavam lá Saulo e Maurício, que tocaram sozinhos durante quase dois anos tudo o que se tratava do PPP, tendo inclusive os dois que enfrentar certa rejeição dentro do próprio grupo de trabalho do NAJURP da época, donde surgiu a Frente de Educação para tratar tal tema, em que ambos continuaram solitários, mas sempre aguerridos.

A Frente de Educação então formou-se no intuito de detalhar, trabalhar, entender e lapidar o que viriam a ser textos, relatórios de avaliação do curso e minutas desse projeto. Houve a realização de audiências públicas em que finalmente aquele receio pode ser amenizado, dúvidas puderam ser explicadas e a necessidade de renovação de nosso projeto pode ser entendida por mais pessoas, contando nesse conjunto tanto alunos quanto professores, uma vez que a rejeição sempre fora geral. Isso em 2014 e 2015, nesse último ocorrendo o “Congresso da FDRP para a revisão do Projeto Político-Pedagógico”, cinco dias de discussão e consolidação de entendimentos sobre os pontos que o novo PPP abarcaria. A partir de então começou o processo de escrita e de aprovação do projeto, a articulação com o CAAJA. Eis o momento que explica a forma dramática como às vezes o PPP é tratado, dados todos os problemas que permearam e com que aprendemos nesse processo.

Mas antes de falar dos problemas do processo de aprovação do PPP, é válido responder rapidamente a algumas perguntas recorrentes: o que é o PPP? Pra que serve? Qual sua função em termos de ensino?

O PPP é a normativa básica de todas as instituições de ensino, inclusive da USP, que não tão conhecida por sua tradição democrática de gestão (justamente por isso suscetível a boas mudanças, que o PPP traz de monte). Ele prevê a estrutura e a dinâmica do curso que se pretende realizar, ou seja, seu modelo completo desde os detalhes burocráticos até as normas gerais de participação e formação ativa de uma escola, faculdade, universidade: sua estrutura curricular, as disciplinas obrigatórias, as optativas, a descrição do ensino, o perfil de seus alunos, um panorama da região onde se insere, a regularização do curso segundo as diretrizes nacionais de ensino, os mecanismos de participação docente e discente em deliberações, assembleias e órgãos e tudo mais que um curso precisa para ser instalado e regularizado para funcionar.

Chegamos então aos problemas, aos empecilhos que a gente encontrou pelo caminho durante basicamente todas as etapas da construção e aprovação do PPP, desde a sua escrita propriamente dita até os trâmites departamentais para deliberação positiva ou não do que havíamos escrito e esquematizado. Não houve nenhuma etapa em que um obstáculo não levasse a crer que ele seria para sempre adiado, como ocorreu entre 2013-2015.

Já em 2016, uma vez instalada a Comissão de Revisão do PPP e realizados os debates, Congresso, assembleias e consultas públicas, a Frente de Educação começou a atuar em conjunto com o Centro Acadêmico da FDRP, o CAAJA (Centro Acadêmico Antônio Junqueira de Azevedo – à época sob a gestão da chapa Sinestesia), de modo a articular a força do órgão de representação discente máxima e dos próprios representantes discentes de todas as alunas e alunos, para iniciar o processo de aprovação da minuta, redigida essencialmente pela Frente de Educação com a ajuda desses representantes discentes, Centro Acadêmico e professores da então Comissão. Essa articulação nos abriu os olhos para o óbvio: é muito mais fácil sanar um problema encontrado no caminho de um processo quando há um grupo forte e mobilizado, atuante coerentemente e de acordo com suas convicções, como foi esse caso de atuação estudantil para a aprovação do PPP e resolução das dificuldades encontradas.

A natureza dessas dificuldades variava de acordo com o que se pretendia conquistar. Para exemplificar, os problemas de esquematização da grade curricular estavam sempre interligados com as negociações políticas necessárias de se fazer com os departamentos. Para que uma disciplina obrigatória no então PPP se tornasse optativa no novo projeto ou tivesse seus créditos reduzidos a fim de que fosse possível flexibilizar e inovar a grade curricular, todo um trajeto precisava ser traçado: conversar com o departamento responsável pela disciplina, esperar pela resposta dos professores, esperar pela deliberação do departamento. Claramente isso demandava sempre tempo, um trabalho lento e desgastante, uma vez que a resposta do departamento nem sempre era positiva como já disse anteriormente.

Resumindo, até que se chegou a uma minuta que cumpria todos os pontos que um PPP precisa conter, choveram (e a FDRP não lida muito bem com nenhum tipo de chuva, não é mesmo?) problemas diversos: a própria adequação das disciplinas na grade curricular; a negociação política com cada professor e cada departamento de acordo com a necessidade de adequação ou de deslocamento da disciplina ao longo dos cinco anos do curso; os interesses que, naquele momento, impediam o avanço da escrita do projeto; a regularização de uma das inovações trazidas, o Laboratório de Prática Jurídica, assunto de grande debate e até de rejeição entre alunos e docentes por inovar o modelo em curso na unidade; a permanência e reestruturação dos estágios; a necessidade de se pressionar os departamentos pela oferta de mais disciplinas optativas; os prazos a serem cumpridos para que não se prorrogasse por mais um ano todo o processo.

Após superar cada um desses problemas, num longo e minucioso esforço de se manter o máximo das reivindicações e inovações, o projeto, após passar pela aprovação pelos departamentos, pela Comissão de Graduação, finalmente chegou até a Congregação, órgão máximo de deliberação da faculdade, quando foi aprovado sem votos contrários. Não foi possível evitar as perdas, alguns pontos do que se pretendia mudar permaneceram, como a manutenção obrigatória de certas disciplinas que poderiam flexibilizar mais o curso, se passassem a ser optativas. Mas os ganhos foram imensamente maiores, finalmente adequando o projeto da FDRP a um curso de Direito mais autônomo e flexível.

O dia era 05 de agosto do ano em que esse texto é escrito, 2016. Aprovou-se o PPP na Congregação nessa data, que está marcada em uma das paredes da sala do NAJURP. Um dia a ser lembrado na história da FDRP sobre a importância da mobilização estudantil na conquista de sua formação. Um dia a ser lembrado como o pontapé para um ciclo sempre constante de renovação do curso.

Faço desse texto um pequeno repasse do processo da aprovação do PPP, um histórico a constar sempre em registro sobre a avalanche institucional que se coloca quando a questão é a mudança do que se coloca como certo, quando se tenta planejar e concretizar propostas que se digam mais democráticas e que confrontem modelos prontos, proponham mudanças e adequações na abordagem e na estrutura dos espaços de ensino, portanto de poder de fala, principalmente quando se tratam das organizações historicamente autoritárias, excludentes e administrativamente unilaterais como a USP. Faço desse texto também uma homenagem às figuras ali em cima referidas. Toda história tem o seu começo e o começo dessa é de responsabilidade e mérito delas.

 

 

 

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