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Não À Expulsão dos 9

oPor Natã Ferraz dos Santos (Cachoeira) – Aluna da Química USP São Carlos

O Alojamento USP São Carlos R(existe) a 51 anos, fruto de uma ocupação que ocorreu em 1966. Desde então um sistema de moradia estudantil vem sendo construído de maneira muito diferente de qualquer outro existente no Brasil. Neste alojamento instalou-se uma Auto-Gestão, esta é a organização representativa dos moradores, por meio dela são feitos os processos de seleção que entre muitas outras coisas é mais completo e atualizado que o processo da SAS (Superintendência de Assistência Social). O “Aloja” tem seu próprio estatuto que garante o caráter assistencialista que uma moradia universitária deve ter, tornando este espaço uma grande casa. Nenhum aluno corre risco de perder sua vaga por não ter mais que 70% de aprovação, nenhum aluno é impedido de receber pessoas e todo aluno da graduação e pós graduação que precise deste tipo de assistência é atendido em qualquer época do ano mesmo sem ter passado pelo processo seletivo.

            Desde que a Auto-Gestão foi criada, os moradores sofrem represarias e descaso por parte da USP; nunca recebemos nada, porém tudo conquistamos por meio de muita luta. De maneira cíclica a USP protagoniza ataques contra a autonomia dos moradores com o intuito de passar a controlar o Alojamento e implantar medidas obsoletas que no mínimo prejudicaria mais de 80 pessoas que na visão da universidade não estão nos padrões, alunos de pós graduação ou segunda graduação que mesmo sem renda e/ou bolsa não poderiam ser moradores.

            No último ano, o prefeito do campus informou os moradores sobre a necessidade de fazer um levantamento de patrimônio do alojamento, e só após isso liberaria os patrimônios que já haviam sido requeridos, alguns a quase um ano. Rapidamente os moradores se organizaram e entregaram o levantamento que foi ignorado pela prefeitura do campus com a justificativa de que o mesmo teria que ser feito por um funcionário que entraria nos quartos para fazer esta tarefa. Tal proposta foi negada em assembleia dos moradores, que não queriam aceitar este abuso de privacidade.

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           O descontentamento da prefeitura com a Auto-Gestão crescia, ao ponto que foi informado aos alunos que seria feito um estatuto com base em outros campi para ser implementado no Alojamento, destruindo a Auto-Gestão e a autonomia estudantil que foi lapidada ao longo de 51 anos. Este ponto também foi rejeitado pelos alunos que viram muito de seus direitos atacados diretamente, o descontentamento só crescia. Em paralelo a tudo isto, acontecia na USP o PIDV (Plano de incentivo a Demissão Voluntaria) que diminuiu em grande parte o efetivo de Segurança do Campus e deixou os Blocos do Alojamento em situação de extrema vulnerabilidade tornando frequente os casos de furtos e roubos.

            O corte de verbas feito pela USP também acarretou em danos aos funcionários terceirizados que faziam a limpeza dos Blocos, antes dos cortes 10 funcionárias faziam a limpeza dos cinco blocos de Alojamento, em 2016 este quadro foi reduzido para duas funcionárias, que ficaram responsáveis por cinco blocos de Alojamento que ao todo resultam em mais de 300 moradores, e algumas outras áreas do campus, gerando uma sobrecarga extrema e condições desumanas de trabalho.

            No início deste ano nenhum destes pontos havia sido resolvido, o Alojamento já estava a quase um ano sem receber patrimônios o que implicou em pessoas sem cama, colchão e quartos sem cadeiras e mesas. Até mesmo as manutenções pararam de acontecer, por conta disto muitos blocos estavam sem chuveiros e até mesmo sem lâmpadas em corredores e quartos. O descontentamento só crescia, uma reunião com os representantes dos moradores e os gestores do campus foi marcada no dia 31/03/2017. As reivindicações do Alojamento eram as seguintes: Liberação imediata dos patrimônios e das manutenções requeridas; aumento das funcionárias de limpeza (de 2 para 6); aumento da segurança em volta dos alojamentos; reconhecimento da Auto-Gestão e fim dos ataques.

            Nesta reunião os gestores se mostraram totalmente intransigíveis e não quiseram negociar nenhum dos pontos, depois de quatro horas e meia de reunião uma plenária foi realizada por alunos que participavam de um ato do lado de fora da prefeitura do campus. Nesta plenária foi decidida a imediata ocupação do prédio. A ocupação aconteceu e desde o primeiro momento os alunos e moradores tentaram entrar em contato com os gestores para que houvesse uma nova negociação. Na manhã do dia 03/04/2017, antes de qualquer tentativa de negociação a USP entrou com uma pedido de reintegração de posse, esta atitude totalmente exagerada e desesperada mostra a falta de capacidade que os gestores do campus tem em se relacionar com os alunos e suas demandas.       No mesmo dia advogados entraram em contato com a Juíza da vara da Fazenda Pública de São Carlos e apresentaram as pautas do Alojamento, só então conseguiram uma audiência de conciliação que foi marcada para o dia 07/04/2017. Esta reunião aconteceu com a presença da polícia militar, e mais uma vez a arrogância e falta de compreensão dos gestores falou mais alto, nenhum acordo foi feito e os alunos se negaram a desocupar.

Durante a semana santa, no dia 13/04/2017 o Tenente Coronel do 38º Batalhão da Policia Militar entrou em contato com os alunos no período da manhã dizendo que teria conseguido uma reunião de conciliação na parte da tarde e que iria mediá-la. Em nenhum momento os dirigentes entraram em contato direto com os alunos, pelo contrário, fugiram ao diálogo e se negaram a se reunir conosco. A Polícia Militar, por outro lado, aparentemente tinha livre acesso aos dirigentes do campus, o que se demonstrou pela agilidade com que a reunião foi marcada. Não acreditamos que as questões da universidade deveriam ser intermediadas e resolvidas com a presença da polícia militar, mas como era de interesse máximo dos alunos esta negociação, o convite foi aceito. Os representantes da ocupação apresentaram novas propostas que foram acatadas e o acordo levou ao fim da ocupação. Em todo momento a ocupação aconteceu de forma pacífica e organizada, o prédio da prefeitura foi entregue em perfeito estado, como foi redigido em documento feito pelo oficial de justiça.

            Quando tudo parecia ter se resolvido, seis alunos foram surpreendidos por processos administrativos abertos pelo reitor Marco Antônio Zago. Os alunos foram notificados no dia 03/05/2017 e no dia 09/05/2017 mais três alunos foram notificados. Estes alunos estão sujeitos a eliminação, estes são acusados de violar os artigos 6, 21 e 22 do código de ética da USP assim como os artigos 247 e 250 incisos 4, 6 e 9 do regimento geral da USP.

            Estes estudantes são acusados de não agir de forma compatível com a integridade acadêmica, desrespeitar a autonomia e integridade do ser humano com manifestações de prepotência e violência, não fazer bom uso dos recursos públicos, praticar ato atentatório contra a moral e os bons costumes e perturbar os trabalhos escolares e o funcionamento da USP. É valido lembrar que o Regimento da USP foi escrito em plena ditadura civil-militar, não é compatível com a Constituição Federal de 1988 e tem extrema semelhança com o AI-5 (Ato Institucional 5).

            Fica claro a Intenção da USP de usar estes alunos como exemplos para propagar medo entre os estudantes e silenciar o movimento estudantil da maneira mais horrenda possível, usando de arbitrariedade e autoritarismo exacerbado. Este processo foi aberto e seguiu em frente mesmo depois dos dirigentes do campus de São Carlos terem assinado um documento oficial que entre outras coisas garantia que não abririam nenhum tipo de processo ou fariam qualquer tipo de retaliação aos alunos envolvidos na ocupação. Mais de 150 estudantes participaram ativamente da ocupação, o movimento estudantil é auto representativo e mesmo assim, sem nenhum tipo de perícia ou logica a universidade decide punir 9 alunos.

            Estes alunos contam com o apoio de milhares de pessoas de dentro e de fora da USP, diversas cartas de repúdio a esta atitude tomada pelo reitor já foram escritas. Todo e qualquer tipo de apoio é bem vindo para ajudar os alunos que foram indevidamente processados pela USP por defenderem sua casa e seus direitos. A mesma USP que entrega diploma a um estuprador e permite com que este se torne médico é a USP que abre processo de expulsão contra alunos que lutam por uma universidade popular e por moradia digna.

            O Alojamento segue na luta por uma USP mais justa e popular. Não a expulsão do 9. Fora Zago.

            Para mais informações consulte a página “Alojamento USP São Carlos” no facebook. Todos os dias as informações sobre tudo o que está acontecendo no Alojamento e com os alunos são atualizadas.

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