Edição 15 · x

O Mestrado

Por Roberto Cestari

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Quando o projeto da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto saía do papel, eu estava no meu segundo ano de Direito, no Largo de São Francisco. Lembro até hoje de uma aula de Direito Romano em que professor nos falava de como todo o processo havia sido feito às pressas. Pra mim, em 2007, era um absurdo o surgimento de “mais uma” faculdade de direito!

Passados 8 anos deste dia, acabei queimando a minha própria língua: não poderia estar mais feliz por ter passado na primeira turma do mestrado da nossa tão querida FDRP. E claro, que eu estava errado em todos os aspectos. E agora, passados 10 anos, incumbe-me a feliz tarefa de apresentar e representar o mestrado nesta edição comemorativa do Ócios.

Vamos lá então: o mestrado em Direito nada mais é do que uma pós-graduação. Mas diferentemente das pós-graduações lato sensu, que são comumente denominadas especializações, o mestrado faz parte de uma carreira eminentemente acadêmica (com exceção dos mestrados profissionais, que são menos do que 5% dos programas). E isso quer dizer formar professores e pesquisadores.

Se é relativamente fácil traçarmos uma breve definição objetiva sobre o que é um curso de mestrado, não podemos dizer a mesma coisa sobre para o que é um mestrado.

Se você não quer ser professor ou pesquisador (pelo menos em dedicação parcial) já começa por aí o problema. Na verdade em tese não há impedimento algum nisso, mas o mestrado não deveria ser o seu lugar. Eu disse em tese, porque não é isso que ocorre na prática. O mercado jurídico está tão abarrotado de graduados e especializados que muitos buscam o mestrado com um objetivo simples, porém pragmático: uma linha a mais no currículo. Afinal de contas, completar uma especialização ou uma graduação em direito não é mais tão valorizado como antes.

Indo um pouco além: qual é a importância do mestrado? Tudo isso vale a pena? Será que alguém, além da minha banca (e quem for revisar a ABNT), vai ler minha dissertação? O que nós fizemos nesses dois anos como mestrandos e mestres de uma das melhores universidades do país? Ou, pelo menos, segundo a já batida frase, o que fizemos para além dos muros da nossa escola?  

Ao mesmo tempo em que todos esses questionamentos parecem nunca serem levados a sério e levantados em nosso programa, são essas as perguntas que vivem nos assombrando todos os 730 dias que pertencem ao intervalo que vai da nossa matrícula ao depósito da dissertação. Será que não valeria a pena eu gastar todo esse tempo estudando para um concurso? Não valeria a pena investir em minha carreira privada? Afinal, se um dos grandes debates na educação em todo o mundo é a obsolescência da universidade nos moldes tradicionais (especialmente da faculdade de direito) então o que sobra para o mestrado, com seu formalismo tão solene (e antiquado, talvez)?

Lá pela nossa qualificação essas eram as perguntas que TODOS e CADA um de nós fazíamos. Não me lembro de alguém que estivesse plenamente confortável e certo de que seguir o caminho acadêmico através do mestrado era o melhor caminho. Nem mesmo que o nosso programa de mestrado seguia pelo melhor caminho. Recentemente o tema da saúde mental na pós graduação também tem permeado as discussões entre nós, seja nos grupos de facebook ou dentro das salas de aula. E mais de 3 anos após conseguirmos o tão sonhado reconhecimento na Capes de um programa Stricto Sensu, essas perguntas continuam em aberto e sem ninguém para respondê-las.

Ainda é muito cedo para traçar qualquer previsão sobre nós ou sobre nosso programa de pós. Não dá para saber se a Capes irá nos promover ao melhor curso de mestrado em direito ou se vamos ser rebaixados e teremos o curso cancelado. Não podemos saber se aqui formaremos bons professores, excelentes pesquisadores ou nosso programa servirá apenas como linhas de currículos e diplomas pendurados na parede daqueles que mais têm orgulho em dizer que são mestres pela USP do que realmente sê-los.

Mas se há alguma coisa certa, é que o mundo jurídico e o mercado jurídico estão mudando completamente. E isso inclui, sem sombra de dúvidas, os programas acadêmicos em direito. Ninguém mais discorda de que a já estamos obsoletos quanto a boa parte do conteúdo que aprendemos nos bancos da faculdade (ou alguém já viu por aí uma Letra de Câmbio?). Ninguém também discordaria de que a forma como aprendemos também já não faz muito sentido para os dias atuais, com o professor no palanque e alunos passivos assistindo às aulas (vide algumas iniciativas metodológicas tais como o flipped classroom e métodos PBL).

E não há quem esteja mais legitimado para capitanear e acompanhar essas mudanças do que nós, discentes e docentes de programas acadêmicos de pós graduação. Afinal de contas, o mestrado tem justamente a função de formar os futuros professores responsáveis pelo ensino do direito em nosso país.

Se nos mantivermos presos à ideia de que mestrado é produzir 150 páginas que ninguém vai ler, fazer uma pesquisa absolutamente descolada da realidade que nos circunda, ou cumprir 2 anos e créditos antes de passarmos por um ritual que parece até uma encenação (também conhecido como defesa) , então estaremos, com quase toda certeza, fadados à inutilidade.

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