Edição 15 · x

O Movimento Estudantil na FDRP

Por Thomas Garcia

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Eu urrava nos poliedros da Justiça meu momento abatido na extrema paliçada
os professores falavam da vontade de dominar e da luta pela vida

Piedade – Roberto Piva

 

No final do ano passado vimos o novo Projeto Político Pedagógico ser aprovado. Uma coisa que me deixou intrigado foi a felicidade de discentes com a aprovação do projeto (ou mesmo raiva em alguns casos). Algumas pessoas, poucos anos mais velhas do que eu, tinham um enorme orgulho de terem participado das discussões e ajudado a elaborar o resultado final. Aquilo era fascinante.

Em todos ambientes estudantis que frequentei até a FDRP, eu sentia um afastamento entre os alunos e as questões estudantis a quais eles se relacionavam. Era uma lógica de regras impostas, aonde o mínimo esforço é utilizado para receber um diploma qualquer e ir logo para o mercado de trabalho. Isso em parte é defeito meu, que não me interessava tanto pelos assuntos relativos aos ambientes em que me inseria. Ao mesmo tempo, não tem como negar, que em uma faculdade de direito pública o movimento estudantil é muito mais organizado que nos cursos particulares que frequentei até então. Quando eu fazia uma relação entre um ex-aluno notório e sua “Alma Mater”, eu sempre pensava que a faculdade que formava o profissional. Hoje eu enxergo como os alunos formam a faculdade em seus atos, e que o movimento estudantil é amplo. Não existe neutralidade, estamos todos inseridos em ambiente político, queira ou não. Sendo assim, fugir das discussões e tratar com desinteresse a faculdade é um posicionamento político. Inserido nesse contexto resolvi, para essa edição comemorativa do jornal Ócios de Ofício trazer um pouco do que foi o movimento estudantil na FDRP nesses dez anos.

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O tema da última edição do jornal foi justamente o novo PPP. Na ocasião tive o prazer de conversar com o Maurício Buosi Lemes sobre o projeto. Maurício, que foi um dos discentes mais envolvidos na elaboração do PPP, escreveu o texto de capa do jornal explicando o que mudava com a aprovação. Quando estávamos prestes a fechar a edição, recebemos uma menssagem de alguém inesperado. Saulo Simon Borges, que estava no intercâmbio na época, mandou um texto sobre o assunto. Relendo seu texto hoje, ele parece prever alguns debates que iriam acontecer nesse último ano. Ele fala da importância da atuação de alunos organizados dentro da faculdade, e já previa que a atuação discente seria fundamental para a criação da disciplina de Laboratório, oriunda do novo PPP.

Lembro que na minha semana de recepção Saulo fez uma palestra, explicando o que buscavam com o novo PPP. Era chato entrar em uma faculdade e ver seus veteranos terem um discurso tão negativo ao modelo de ensino que você iria ser submetido e lutando para estabelecer um novo, mas com o passar do tempo percebi que era uma batalha que valia a pena. O antigo PPP impõe um número excessivo de aulas expositivas, obrigando pessoas a ficaram grudadas numa cadeira 7 horas ao dia, qualquer luta para tentar mudar essa realidade, permitindo aos estudantes aplicar melhor sua inteligência e tempo, era válida. Saulo e Maurício trabalharam em conjunto pela aprovação do projeto, participaram de todas reuniões deliberativas, garantindo que caso um faltasse, o outro estaria presente. Embora muitos outro discentes tenham atuado no processo do PPP, Saulo e Maurício se envolveram do começo ao fim. Isso foi um modelo de ação para o movimento estudantil triunfante. Saulo adora contar que depois das várias deliberações, foram os alunos, com o apoio do centro acadêmico e da funcionária Daniela, que sentaram e escreveram o texto do projeto político pedagógico, sintetizando tudo que foi discutido. Obviamente algumas coisas foram alteradas, mas a grande conquista é dos alunos.

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O PPP, no entanto, era só uma das várias conquistas do movimento acadêmico, muitas outras aconteceram e merecem ser contadas. Procurei então descobrir o que aconteceu antes de eu ter passado no vestibular. Essas buscas me levaram a Jesus Pacheco Simões. Fui até o apartamento que ele divide no centro para conseguir um tempo para conversar com ele. Jesus gosta de falar, mal consegui fazer perguntas perante a tsunami de informações que ele me passou. A seu tempo, ele foi muito atuante dentro da faculdade, tendo participado da Bateria Estouro, do Canto dos Famintos, do Jornal Ócios de Ofício, do Cursinho Popular, da Jurisconsultus Empresa Júnior e, especialmente, do Centro Acadêmico. Ele tinha muito o que contar.

De início, nem prédio a faculdade tinha. As primeiras turmas compraram o projeto de montar uma faculdade, sua atuação foi fundamental. Foram alunos organizados que criaram grande parte do que hoje existe na FDRP. Pelo peso de serem as primeiras turmas, havia uma preocupação em criar tradições. Se discutia qual seria o nome do jornal, qual seria a mascote da atlética, se os alunos iriam fazer o Pindura, etc. Sempre com a vontade de criar uma tradição. “ Eram discussões bestas” disse Jesus “Uma faculdade de poucos anos nunca teria tradições estabelecidas, só o tempo define o que vira tradição”. O início do movimento estudantil na FDRP buscava, portanto, criar a instituição que frequentamos, a qual não existia em plenitude até então. E nesse contexto o centro acadêmico, como primeira forma de representação dos alunos, era vital. Questionava-se até que ponto o CAAJA tinha legitimidade para tomar posicionamentos, mas isso não o impediu de tomar a frente nas discussões com a diretoria, levando as pautas dos estudantes.

A medida que os problemas foram aparecendo, os alunos se organizaram para resolvê-los. “A atuação de um centro acadêmico condiz com as pressões que se impõe sobre ele” contou-me Jesus, e naquele tempo havia muita pressão. A faculdade tinha muitos pontos ainda a sem definição. Os interesses do diretor e dos docentes nem sempre agradavam os alunos. A questão do estágio foi exemplar. Inicialmente, a faculdade previa um modelo de estágio no terceiro ano obrigatoriamente em órgãos públicos e sem a possibilidade de remuneração, nem mesmo vale-transporte. A ideia era evitar o distanciamento com a faculdade que acontece quando pessoas começam a trabalhar muito cedo. O problema era que isso elitizava ainda mais uma faculdade que já tinha os dois primeiros anos integrais. Uma hora os alunos precisam se sustentar. Essas discussões levou as primeiras turmas a ocupar a casa 7, onde era feita a administração da faculdade enquanto o prédio não ficava pronto. Quase invadiram a sala do diretor. Por fim, o modelo de estágio foi alterado.

O caráter elitizado dos alunos de universidades públicas é questão recorrente do movimento estudantil. Esse elitismo se dá desde os meios de acesso à universidade até a permanência estudantil. E essa briga não vem de 10 anos para cá. “Enquanto conversava com a mãe de um grande amigo meu, descobri que ela foi muito atuante no movimento estudantil no campus Ribeirão a seu tempo, antes mesmo de ter um ” continuou “Ele brigou contra a prefeitura do campus para que a moradia estudantil pudesse ser acessível a todos os cursos. ”. Antigamente a moradia era exclusiva para os estudantes de medicina, algo totalmente injustificável que levou os outros cursos a questionarem tal política. Até hoje a medicina tem certas vantagens sobre os demais cursos.

Mensalmente acontece o ReCARP (Reunião dos Centros Acadêmicos de Ribeirão Preto). Na época do Jesus, ouve algumas ações conjuntas dos Centros Acadêmicos da USP-RP. Eles lutaram para estabelecer café da manhã no bandex, bem como a opção vegetariana nas outras refeições. Além disso, queriam criar uma entrada para pedestres na USP, localizada entre a FDRP e a FCFRP. É um absurdo como a USP obriga os alunos que moram perto do campus a subir todo o morro a pé e depois descer para chegarem na faculdade. Até hoje essa entrada não existe. “Às vezes algumas pautas são esquecidas em momentos para depois voltarem com toda força mais tarde (…) o movimento estudantil é muito volátil nesse sentido, basta ver que os alunos passam poucos anos na faculdade enquanto os professores ficam muitos”. Ano passado o ReCARP tentou impedir a terceirização do bandex, sem alcançar resultados. Isso não impede que, caso a terceirização se mostre prejudicial aos alunos, isso não possa ser revertido.

A discussão sobre o prédio da FDRP também foi importante. Primeiro pressionando para conseguirem salas aos alunos, que tinham matérias na FEA e na Enfermagem. Depois trazendo ar-condicionado para as salas e conseguindo salas para as entidades. Uma época, o jardim onde hoje tem a fonte tinha bloqueios ao acesso, e foi a pressão estudantil que garantiu que hoje possa se utilizar esse espaço. Nosso prédio não tem um grande espaço de congregação para alunos, que nem as arcadas são para a São Francisco por exemplo, o que dificulta discussões com maior número de discentes. O jardim cumpre em partes essa função, que antes era o vão do bloco C, o qual ficava no lugar em que hoje é a cantina do Ivan. Quando havia projetos de construção de um novo bloco para a faculdade, com a expansão da USP, Jesus já era presidente do CAAJA. Ele queria que os alunos tivessem participação ativa na elaboração do bloco, e levou as demandas estudantis para a diretoria. No projeto havia planos para a criação de um Centro de Vivências, um vestiário, uma expansão para biblioteca, novas salas de aula e um pátio geral, onde os alunos poderiam se congregar. Infelizmente veio a crise da USP, que impediu a continuação dos projetos. “Foi tudo muito rápido. Em um mês a gente estava discutindo a expansão da faculdade, no outro a gente falava de demissão de funcionários”.

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A partir de 2012 o movimento estudantil mudou seu modo de atuação, começando a refletir mais sobre si mesmo. Nesse ano aconteceu o movimento conhecido como “ bixete pega o disquete”, onde alguns veteranos levaram calouras selecionadas para um canto escondido no meio de uma festa em uma república, para que elas fizessem o que eles consideravam ser “provas” e depois julgadas pelo seu “desempenho”. Obviamente as calouras se sentiram ultrajadas e abusadas. Questões como o trote e discriminação contra minorias tomaram o centro das discussões, como nunca tinham tomado antes. Os calouros elaboraram uma nota de repúdio ao acontecimento, que chegou até a mídia local. Muitos veteranos não gostaram de aparecer como vilões da história, boicotando a Turma V. O movimento levou a organizações que mais tarde resultariam no Coletivo Feminista Capitu. Jesus admite que o CAAJA, atuou mal à época.

Antes desse acontecimento era mais restrita a discussão de temas como trote e violência contra minorias na faculdade. Isso demonstra um conservadorismo na faculdade. Esta pode ser bem conservadora e fechada ao diálogo para algumas questões, refletindo aspectos da sociedade como um todo. E isso é desvantajoso para o movimento estudantil. Esse conservadorismo defende o elitismo, e nega a voz para muitos dentro da universidade, dificultando a pluralidade dentro do movimento estudantil. É obviamente que um movimento estudantil, se feito só por homens cis, brancos, ricos e heterossexuais não irá refletir os anseios reais da juventude brasileira. Haverá um filtro, que enfraquece as organizações estudantis. E é por isso que os coletivos são tão importantes.

A USP esperou até 2017 para instaurar cotas no seu vestibular. As primeiras discussões sobre a adoção do Sisu na FDRP não aconteceram pensando numa forma de tornar a faculdade mais inclusiva. O que se dizia é que estava havendo uma fuga de cérebros da USP. Antigamente todas faculdades elaboravam seu próprio vestibular, e os estudantes (de alta renda) peregrinavam pelo país para cursar vários vestibulares de boas universidades. Com o ENEM, isso deixou de ser necessário, pois eles tinham a garantia de poder prestar o vestibular em suas cidades e passar nas melhores universidades do país. Vale lembrar que na maioria do Brasil, as universidades federais são vistas como as mais fortes, mas em São Paulo que as estaduais ocupam essa posição. Isso traz um desincentivo para os “bons alunos” do país prestarem a FUVEST. Repare que esse discurso não é inclusivo.

Foram as pressões estudantis que mudaram esse panorama, com protagonismo do Coletivo Negro. Em 2015, o Coletivo Negro junto com o CAAJA na gestão Polifonia que trouxeram urgência para discussão sobre cotas. Houve a primeira paralização da FDRP, com os alunos levando cadeiras para fora da sala e impedindo que houvessem aulas. O gatilho para esses acontecimentos foram rabiscos racistas encontrados no banheiro. A adoção do Sisu ainda em 2015, embora sem cotas raciais, garantiu exclusividade para estudantes de escolas públicas. Somente em 2017 vieram as cotas.

Procurei a atual presidente do CAAJA, Larissa Porto, e perguntei como este atuou no processo para aprovação das cotas. “O CAAJA, em reunião aberta, conversou com o Coletivo Negro e com os RD’s da Congregação, buscando uma forma de unir os grupos para encaminhar a demanda. Nosso cuidado foi o de não tomar frente do projeto do coletivo negro, mas de dar suporte com alguns membros do CAAJA participantes do grupo que redigiu o documento encaminhado, garantindo a participação dos membros do coletivo na reunião da Congregação que votou o projeto, etc. O trabalho foi um trabalho conjunto”. Desse trabalho veio a aprovação das cotas para os alunos que entrassem pelo Sisu. Provando que a tendência estava certa, pouco tempo mais tarde o Conselho Universitário da USP aprovou cotas via FUVEST.

Larissa me contou mais sobre a atuação da atual gestão. “Estamos tocando a busca por formas de apoio psicológico na unidade”. No primeiro semestre desse ano a Saúde Mental dos estudantes foi discutida com seriedade. Foram realizadas pesquisas e palestras sobre esse tema, mostrando sua importância. As pesquisas revelaram um grande número de discentes alegando problemas de sono, alimentação e autoestima.

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É interessante perceber que o CAAJA não tem a necessidade de tomar protagonismo em todas as questões do movimento estudantil. Existem três tipos de atuação dentro do movimento estudantil. Aquela feita dentro das comissões da faculdade, pela representação discente. Aquela feita por associações representativas dos estudantes como o CAAJA, o DCE e a UNE. E por fim aquela feita coletivos e movimentos com pautas especificas, que tem a vantagem de possuírem menor burocracia. Não faz sentido que alguém tenha que ser membro do Centro Acadêmico, para ajudar nos assuntos de uma comissão especifica.

Procurei Saulo para ter uma visão mais ampla de como foi sua atuação. Encontrei ele numa tarde e discutimos dentro de uma sala vazia. Ele respondeu minhas perguntas uma a uma, com um tom de leveza. “É engraçado que no movimento estudantil, principalmente aqui na FDRP, foram poucas as vezes em que eu estava institucionalizado e poucos são os momentos em que eu efetivamente tivesse um cargo, uma nomeação, alguma coisa assim. ” Contou. “No meu primeiro ano fui participante no centro acadêmico, e nem foi em um cargo. Não era nada formal, era simplesmente participar da gestão. E agora no quinto ano como suplente da congregação. ” Esse tipo de atuação quebra a lógica de que é preciso estar institucionalizado para contribuir com o movimento estudantil. Saulo participava de comissões, ajudava a escrever peças e conversava com professores, buscando alcançar objetivos estudantis, sem que seu nome aparecesse em nada.

Perguntei como o NAJURP ajudou nesse processo. O NAJURP é um grupo de extensão universitário, e o foco dele não é atuar dentro da faculdade. O foco é conversar com a sociedade usando técnicas do direito e aprendizados da universidade. “Lá dentro a gente cria pensamentos críticos ao modelo atual ( de ensino), e isso deu subsídio, talvez teórico, para eu poder atuar dentro da faculdade, no movimento estudantil”.

                “Ele (o movimento estudantil) é muito diverso, pode ter alunos reivindicando uma coisa e ao mesmo tempo outros alunos reivindicando o contrário. Ele é muito mutante, todo ano entra gente nova, muita gente com pensamentos muito diferentes. E nós não temos dentro do movimento estudantil uma prática muito enraizada de registrar isso, de fazer um processo histórico de retomada e revisar o que já foi passado. Então muito do movimento estudantil é perdido a cada ano, e muito é renovado todo ano, isso é interessante, mas também tem seu lado negativo. ” Continuou contando. “Você consegue ter uma escola sem funcionários e sem professores, mas você nunca consegue ter uma escola sem quem vá aprender, sem alunos. Ele tem todos os modelos educacionais e ele que faz sentir como as práticas são aplicadas. E quanto mais ele toma consciência da sua posição, melhor ele pode aperfeiçoar essas práticas e aperfeiçoar todas as nossas relações sociais, acho que essa é a verdadeira importância do movimento estudantil. ”

                Hoje em dia, Saulo organiza um grupo junto com a Turma X chamado Perdidos Nunca Mais aonde questões estudantis são discutidas. O projeto surgiu quando Saulo recebeu a indicação para participar de uma comissão que vai reformar o regimento interno da faculdade. Ele achou melhor abrir mão da indicação em favor de um aluno do primeiro ano, que iria usufruir das mudanças. O Perdidos seria uma reunião para construir conjuntamente a representação, trocando ideias de como atuar. O problema é que as reuniões da comissão aconteciam muito esporadicamente, tentando evitar que as reuniões do Perdidos se esvaziassem Saulo começou a planejar uma série de atividades para discutir o movimento estudantil, abordando questões práticas e um panorama histórico. Para isso ele chamou convidados e organizou círculos de conversa, evitando modelos expositivos de conteúdo. A aderência dos encontros foi ótima. Em média vinte alunos usaram semanalmente parte do seu horário de almoço em uma atividade que nem créditos proporcionava. “O feedback deles foi muito positivo, elogiando os encontros e os temas discutidos” disse. “ (eles) pediram principalmente para que esses encontros continuassem, para que todo ano tivesse o Perdidos. Só que o pedido é justamente deles para eles mesmos, porque eu já não vou estar mais aqui o ano que vem. ” Saulo plantou uma semente da algo perigoso dentro da TX.

                A Turma X protagoniza agora um dos maiores embates do movimento estudantil. Pós aprovação do novo PPP, os alunos devem que se organizar para que o que foi prometido em termos pedagógicos seja cumprido. O laboratório precisa ser organizado e as primeiras experiências foram bem problemáticas. Muitas palestras esvaziadas e visitações controversas marcaram a primeira vez que o laboratório foi executado. Mesmo com problemas, o laboratório é de vital importância para a melhoria do ensino jurídico dentro da FDRP, para provar que é possível aprender direito dentro da universidade, mas fora de aulas expositivas.  Cabe aos alunos da TX terem noção que eles estão, da mesma forma que a turma I e a turma II fizeram um dia, ajudando a construir uma FDRP. Isso às vezes pode dar trabalho, mas é bem mais gratificante do que estar inserido num mundo estático, de regras definidas e sem afeto com a instituição que os cerca.

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                Os estudantes de direito, pela própria natureza do curso, são de grande auxílio para o movimento estudantil como um todo. A noção de direitos, burocracia e bens públicos é útil a estudantes de outros cursos. Mediar conflitos, elaborar estatutos e ofícios também ajuda. Há seis anos, o diretor da Filo decidiu colocar uma tranca no centro de vivências da unidade, por cima da tranca dos estudantes. Isso levou a ocupação da Filo, quando os alunos acamparam em frente a diretoria. Nesse momento, os alunos do direito tiveram importante atuação, auxiliando na mediação entre as partes do conflito.

Hoje em dia, o Recarp mal é conhecido entre os estudantes fora dos centros acadêmicos, e organizações como o DCE e a UNE, aparentam ser lendas urbanas, a gente ouve falar, mas não estão presentes quando precisamos. Isso não impede, entretanto que os estudantes se organizem autonomamente e busquem melhorar o ambiente que frequentam. O aluno da FDRP muitas vezes aparenta não ser engajado com a faculdade, mas havendo uma mobilização adequada não tem luta que não possa ser vencida

Perguntei para a Larissa, Jesus e Saulo quais são as próximas pautas que o movimento estudantil na FDRP tem de se atentar. Eles me falaram de aumentar o número de vagas oferecidas no vestibular, curso noturno, separação dos vestibulares FDRP e SanFran, eleição para diretor da unidade, construção do Laboratório, adequação do número de alunos dentro de comissões e colegiados e a briga pela garantia da permanência estudantil, que está ameaçada graças a crise.

                Eae, qual vai ser nossa próxima conquista?

 

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