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E as optativas?

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Por: Equipe Ócios

No dia onze de agosto de 2017 os Representantes Discentes Yan Bogado Funck e Saulo Simon Borges apresentaram perante a Congregação um estudo sobre as optativas que são oferecidas dentro da FDRP.

Nele é possível ver como alguns departamentos não estão cumprindo com o numero mínimo de eletivas que deveriam ser oferecidas aos discentes.

O Ócios teve acesso a esse estudo e agora o publica para acesso de todos.

Link do estudo:

Oferecimento Optativas Eletivas

Transcrição do Estudo:

Oferecimento de Disciplinas Optativas Eletivas na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Link Deliberação: http://biton.uspnet.usp.br/fdrp/wp-content/uploads/2014/04/delib_022013_oferec_disc_optativas.pdf

Link Compilação de dados: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1aDVnX9fm5mL3Q2UWaCuH7GYmvEw0W7K19JX5de7U3mw/edit#gid=0

Introdução

Em razão da constante demanda dos discentes por disciplinas optativas e bem como da implementação do novo PPP que preza por uma maior flexibilidade curricular, desenvolvemos uma compilação de informações referentes à Deliberação FDRP n° 02 de 11 de novembro de 2013 que “dispõe sobre o oferecimento de disciplinas optativas eletivas na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo”.

 

Objetivo

O objetivo desta análise é primeiramente verificar se as disposições da referida deliberação estão sendo cumpridas pelos docentes e, principalmente, pelos Departamentos. Mas, além disso, possibilitar uma reflexão quanto ao futuro oferecimento das disciplinas em um cenário que cada vez mais serão postas em destaque.

 

Metodologia

A disponibilização dos dados foi feita em duas etapas. A primeira é referente ao artigo 1° da deliberação: “Artigo 1° Todo docente da Unidade deve ter cadastradas no Sistema Júpiter, no mínimo, duas disciplinas optativas eletivas”. Então os docentes foram divididos pelos seus departamentos segundo o site da Faculdade. Depois, as disciplinas presentes no Júpiter foram distribuídas segundo o docente responsável segundo a designação como disciplina optativa eletiva tanto pelo antigo PPP quanto pelo atual.

Na sequência, foi contabilizado o número de disciplinas por docente, sendo contabilizadas em conjunto disciplinas que possuíam o mesmo nome. embora com numerações diferentes, salvo se de responsabilidades de docentes diferentes.

Na segunda etapa, foi-se analisado o disposto no artigo 3° da deliberação: “Artigo 3° É dever dos Departamentos oferecer uma quantidade mínima de disciplinas optativas eletivas por semestre, de modo a permitir ao aluno o aprofundamento de sua formação em áreas específicas. Parágrafo único – A quantia mínima de disciplinas eletivas oferecidas semestralmente pelo Departamento deve corresponder à metade do seu número de docentes”.

Então, os docentes foram contabilizados segundo o número de docentes constantes no site mais os docentes temporários. Foi calculada o número de disciplinas mínimas que deveriam ter sido oferecidas e nas colunas seguintes o número efetivo de disciplinas oferecidas no primeiro e segundo semestre de 2017 segundo a grade horária de cada um.

 

Resultados

Em relação à primeira análise temos que o Departamento de Direito Privado e Processo Civil (DPP) constavam com 14 docentes (incluindo professor Luciano Camargo de Penteado), destes, 4 docentes não possuem o número mínimo de 2 disciplinas cadastradas. Contudo, a média de disciplinas por docente é 3,07.

Realizando uma análise mais pormenorizada das áreas do direito, percebemos que há um balanceamento entre o número de disciplinas e professores da área. Por exemplo, em uma disciplina em que o docente tenha apenas uma disciplina optativa cadastrada, seu colega possui cinco disciplinas, gerando uma média de 3 por docente – lembramos que não é apenas o docente responsável que pode ministrar a disciplina. O mesmo ocorre com processo civil, empresarial e trabalho.

Quanto ao Departamento de Direito Público (DDP), temos 17 docentes constando no site dos quais 7 não atingem o mínimo de 2 disciplinas cadastradas no Júpiter. A média de disciplinas por docentes é 2,88.

O mesmo ocorre com as áreas que há docentes que não atingem a quantidade mínima de disciplinas cadastradas no Júpiter no DDP, como Processual Penal, Penal, Constitucional, Tributário e Internacional.

Já o Departamento de Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas (DFB), há 8 docentes cadastrados no site e nenhum com menos de 2 disciplinas cadastradas no Júpiter. A média de disciplinas por docente neste departamento é 4,87.

Em relação ao segundo aspecto analisado, quanto ao oferecimento das disciplinas, temos que o DPP conta com 13 docentes do site mais 2 temporários, totalizando 15 docentes. Logo, o número de disciplinas optativas que deveriam ser oferecidas é 8. O DDP tem 17 docentes no site mais 3 temporários, totalizando 20, então 10 disciplinas deveriam ser oferecidas. Por fim, o DFB conta com 8 docentes, devendo ser oferecidas 4 disciplinas.

No primeiro semestre, o DPP ofereceu 5 disciplinas (três a menos do estipulado), o DDP ofereceu 12 (duas a mais do estipulado) e o DFB ofereceu apenas 1 disciplina (três a menos do estipulado).

Já no segundo semestre, o DPP ofereceu 6 disciplinas (duas a menos do estipulado), o DDP ofereceu 10 (igual ao estipulado) e o DFB ofereceu 4 disciplinas (igual ao estipulado).

 

Número de Docentes (site) Disciplinas que deveriam ser oferecidas Número de disciplinas oferecidas no 1° semestre 2017 Número de disciplinas oferecidas no 2° semestre 2017
DPP 13 + 2 = 15 8 5 6
DDP 17 + 3 =20 10 12 10
DFB 8 4 1 4

 

Conclusão

Portanto, percebemos que ainda faltam esforços para o cumprimento do determinado pela Deliberação. Estes níveis estabelecidos são mínimos para que o estudante possa contar com uma mínima possibilidade de escolha do aperfeiçoamento do seu percurso acadêmico.

Por isso, é preciso que os Chefes de Departamento estejam atentos ao oferecimento das disciplinas para que possa ser garantido a quantidade mínima do regramento.

Contudo, o fato do Departamento oferecer o número mínimo de disciplinas não quer dizer que todas as áreas do direito daquele departamento estão abrangidas, como é o caso das disciplinas de penal e processo penal (bastante queridas pelos estudantes, mas pouco ofertadas).

Assim, o problema não está completamente relacionado à existência das disciplinas, mas sim ao seu oferecimento.

Por fim, é importante destacar que no ano de 2017 a demanda por disciplinas optativas é majoritariamente pelos primeiro e quinto anos muito em razão da existência de espaços ideais nas grades horárias destes períodos. Porém, nos próximos anos a tendência é que essa demanda seja aumentada em razão da progressão do novo Projeto Político Pedagógico.

Por fim, destacamos que no segundo semestre de 2017 especificamente, apesar de haver espaço para a realização de uma disciplina optativa eletiva, e estejam previstas seis disciplinas ideais para esse período, só foram oferecidas duas e ainda pela FEA e nenhuma pela FDRP.

É pedido dos discentes, então, que a Deliberação n° 02 de 11 de novembro de 2013 seja RIGOROSAMENTE respeitada e sejam iniciadas discussões para que o número de disciplinas ofertadas seja ainda maior e prezando pelas interdepartamentais, como recomendado pelo artigo 1° §2° referida Deliberação.

 

Ribeirão Preto, 11 de agosto de 2017.

 

Saulo Simon Borges

Yan Bogado Funck

 

 

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