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Desmistificando o ECO

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Por Alexandre Zuin Alegria (Alegria) – TIX

Você passou no vestibular e entrou na FEDERP. Yay! Felicidades! Bem-vindo a Hellbeirão Preto. Já foi um ano inteiro de integral, que passou voando. Sobreviveu à prova oral do Hirata e a dois churras. É finalmente maior de idade e pode beber sem culpa nos rolês. Agora que você já teve basicamente três semestres inteiros de integral, deve estar de saco cheio de aula. Considera faltar todas as manhãs. Não quer mais saber de teoria, quer um pouco de prática – e, de quebra, ganhar dinheiro (estágio tá aí pra isso). No caso da FADIRP, do terceiro ano em diante você é obrigado a correr atrás dessa experiência profissional para preencher as horas de ECO (estágio curricular obrigatório). Como qualquer matéria, é possível fazer o cadastro no Júpiter durante as consolidações de matrícula. Porém, é possível fazer o estágio antes e validar posteriormente – por exemplo, nas férias –, começar o semestre sem se matricular e pedir pra entrar depois, etc.… em relação ao estágio, a graduação é extremamente solícita, e vale a pena tirar dúvidas com o pessoal de lá caso sua situação não seja muito regular.

 

Carga horária

Atualmente, é necessário preencher dois semestres de ECO (ECO I e II), em qualquer semestre após o terceiro, com uma carga horária de 180 horas por semestre (360 no total), o que equivale a seis créditos. Este número, porém, é o mínimo necessário, e é comum cumprir carga maior por semestre, o que depende do estágio ser remunerado ou não.

Por lei, o estágio não pode requerer mais de 30 horas semanais de serviço, que totaliza 6 horas por dia no máximo. Isto é bem comum em estágios remunerados, onde a presença será requisitada todos os dias da semana. Já no caso de estágio não-remunerado, o comum é que se cumpra o mínimo necessário (180 horas), estagiando apenas três vezes por semana, quatro horas por dia – por isso, conhecido também como regime de ECO.

É possível ainda realizar o estágio de férias, que possui regras próprias, com a carga horária de 40 horas semanais.

 

Onde estagiar

Para um estágio ser aceito pela graduação é necessário que seja considerado da área jurídica, o que limita a atuação dos estagiários, em geral, a órgãos públicos (em especial o judiciário e relacionados, como ministério público), escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas e entidades privadas. O local onde se estagia também deve estar cadastrado e conveniado junto à faculdade. No caso de órgãos públicos, as varas e comarcas de Ribeirão Preto já estão todas cadastradas, assim como grande parte dos escritórios de Ribeirão Preto e região. No caso de escritórios e empresas de fora de Ribeirão (caso você queira matar o ECO durante as férias na sua cidade), é necessário fazer o cadastro – o que é, na experiência dos alunos da faculdade, meio arriscado, pois o processo para aceitação pode demorar bastante, e é capaz do aluno chegar nos últimos anos e descobrir que seu estágio não contará para validar o ECO (embora ainda conte como experiência profissional). Assim, cuidado, e fale com veteranos e o pessoal da graduação antes de decidir tentar.

Todas as informações em relação ao convênio de estágio, e os documentos que devem ser assinados ao estagiar (que eles explicam através de e-mail no final do 2º ano), além das entidades já conveniadas e como conveniar, estão no site da faculdade: http://www.direitorp.usp.br/graduacao/alunos/estagios.

 

Como conseguir um estágio

Isto difere entre remunerado ou regime ECO. No caso do ECO, é mais comum conseguir em órgãos públicos através da faculdade. Todo final de semestre/começo de semestre, a graduação publica um formulário do Google, onde se cadastra para concorrer aos estágios ECO oferecidos pelos órgãos conveniados, listados no site da faculdade acima. Não é necessário currículo, e questões de desempate se utilizam da média ponderada. É bem suave de se conseguir e geralmente o contrato tem a duração apenas de um semestre.

Já a obtenção dos remunerados são possíveis a partir de concursos para certos órgãos públicos que os ofereçam, como o MPF e a Defensoria. É necessário ficar atento a datas e editais, e para isso é sempre bom conversar com um veterano que já estagiou neles para descobrir onde é bom de se estagiar, quais provas são mais concorridas, etc. A plataforma usada é o CIEE – só jogar no Google! –, por onde se realiza o cadastro e divulgação dos concursos.

No caso de estágios em empresas e escritórios, é o bom e velho “entregar currículo e fazer entrevista”. Geralmente anunciam-se vagas no grupo do Direito USP pelos próprios alunos, ou então você fica sabendo por conversar com veteranos que estão saindo ou que já estagiam em algum lugar e estão precisando de alguém a mais. Networking (a boa e velha indicação), nessas horas, é essencial e pode ajudar a garantir uma vaga. Novamente, é necessário ficar atento para oportunidades. Em geral, os contratos remunerados possuem um ano de duração.

 

Escolher remunerado ou ECO?

Aí depende dos seus interesses. Para vagas no judiciário, são mais fáceis de conseguir através de ECO, e tendem a serem menos puxados. Se você estiver dedicando-se a alguma pesquisa que permita o estágio simultâneo, algum projeto de extensão, ou simplesmente alguma entidade ou esporte, vale a pena fazer. Porém, dependendo do órgão, é possível que acabe se dedicando demais a atividades burocráticas da justiça, o que diminui o potencial aprendizado (que, lembre-se, é o foco do estágio). Já em escritórios e empresas, tende a se ter um pouco mais de trabalho, mas, além de ganhar dinheiro, é possível que um estágio se transforme em uma contratação, caso você vá continuar em Ribeirão depois da formatura. É comum fazer-se o ECO no terceiro ano, ou então um concurso, para então estagiar em escritório nos quarto e quinto anos. A variedade de experiência é essencial, e ajuda a escolher a área que mais lhe interessa para a carreira futura.

 

É isso. Boa sorte. Aproveitem o final do integral. Daqui pra frente só piora.

 

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