Frames de Ofício

Cinema: um ato político ou como a Constituição é a política em “quadros por segundo”

Por Ana Flávia Toller (Curta) – TX

Em período eleitoral há um abarrotamento de discussões políticas no Brasil – sem fazer juízo de valor sobre o teor das discussões, que é tema para outro text(ÃO), de 4 em 4 anos vemos candidaturas renovadas (ou nem tanto) e seguimos ponderando a respeito de temas diversos. De qualquer forma, desde que me conheço por gente, esse tipo de debate, formal ou informal, normalmente termina com um suspiro, deixando em nosso íntimo a percepção de que “só a história dirá”.

A política brasileira, em seus diferentes vieses, é pressuposto, razão de ser, da maior lei do país, a Constituição Federal. Ferdinand Lassale considerava que as forças políticas determinavam imperiosamente questões constitucionais, locando o poder social acima da norma. Konrad Hesse, por sua vez, entendia que não se deve desprezar a força normativa da Constituição, ainda que não deixasse de considerar essencial o panorama político e social vivenciado, buscando um caminho de equilíbrio entre a força jurídico-normativa e a força social, real. Fato é que todo o processo de formação de uma Constituição precisa de um impulso originado da formação e movimentação da sociedade, seja ele pautado em um processo democrático ou pressuposto de um impulso ditatorial e repressivo. Nesse sentido, compreendo o cinema, a política e o direito. É cabível a associação entre “política”, em sua acepção mais primitiva, fazendo referência aos cidadãos, e Direito, representado pela própria Constituição. Mas, CINEMA, o que temos a ver?

O cinema como produção existe no Brasil desde 1898 pela precária, mas essencial, filmagem do italiano Afonso Segreto: “Uma vista da Baia de Guanabara”. Com o tempo, obviamente, a sétima arte foi tendo sua evolução, não apenas técnica e tecnológica, mas, também, social e ideológica. Quero dizer, toda produção artística tem um encalço ideológico. Não há imparcialidade – como sabemos, nem mesmo Juízes de Direito, que, em tese, partem do princípio da imparcialidade, são assim considerados, por diversos fatores. Enfim, o que gostaria de inferir é: toda produção autoral, e, principalmente, a artística, que pretenda expressar alguma ideia por meio de histórias, com diversos recursos de linguagem ou mesmo imagéticos, transmite alguma ideologia: seja combativa, seja apoiadora; seja do roteirista, do diretor ou de ambos. Tem-se sempre essa nuance que, positivamente, apresenta formas de ver o mundo, algumas mais romantizadas e outras mais embutidas de fatos reais, mas sempre, com um mínimo ou máximo de viés ideológico.

Neste texto, tenho a intenção de provocar o leitor a assistir algumas obras do cinema brasileiro e demonstrar como se relacionam com as mudanças sociais e constitucionais do período elencado, a começar da década de 1930. Procurarei anunciar menos os acontecimentos históricos, aos quais já estamos muito familiarizados, e propor uma reflexão maior a respeito da conexão entre o cinema, a política e as Constituições de cada época, propondo filmes e documentários produzidos nesses períodos retratados ou  posteriormente, que reflitam a sociedade da época anterior – afinal, só a história pode dizer.

Em 1932 inicia-se a Era Vargas, com o fim da Revolta Constitucionalista. Reunida a Assembleia Constituinte, nova Carta Magna foi redigida. Nesta fase duas importantes modificações foram feitas: a reforma eleitoral, introduzindo o voto secreto e feminino e a criação das Leis Trabalhistas. O documentário “A Revolução de 1930”, realizado em 1980 e dirigido por Sylvio Back, apresenta uma série de colagens de filmes reais do período, trazendo ao espectador cenas inéditas da revolta. O filme Adágio ao Sol (1996, Xavier de Oliveira) traz uma história fictícia de romance cujo pano de fundo são as condições sociais pré-revolução de 1932. Com relação à situação dos trabalhadores, apesar de a CLT ter sido implementada no primeiro período da Era Vargas, seu intuito sempre foi muito controverso e a abordagem específica pelo cinema iniciou-se, primordialmente, apenas no período pós ditadura militar, já que a sindicalização e o ápice das discussões sobre as condições dos trabalhadores se deu nesta época. O tema é extenso e poderia ser assunto para um texto específico, mas, para não deixar de mencionar, e, perpassando a condição dos trabalhadores vista em diferentes épocas, recomendo três obras: “Esse Mundo é Meu” (Sérgio Ricardo, 1964), Eles Não Usam Black Tie (1981, Leon Hirszman) e “Arábia” (2017, Affonso Uchoa e João Dumans).

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Ziraldo e Antônio Pitanga no filme “Esse mundo é meu”

Logo em 1935, Vargas declarou estado de sítio e, similar ao que ocorria em países com governos fascistas, deu início a um período ditatorial. É interessantíssimo notar como o próprio Vargas deu atenção especial ao Cinema, declarando, inclusive, que:

O cinema será, assim, o livro de imagens luminosas em que as nossas populações praieiras e rurais aprenderão a amar o Brasil, acrescendo a confiança nos destinos da Pátria. Para a massa dos analfabetos, será a disciplina pedagógica mais perfeita, mais fácil e impressiva. Para os letrados, pelos responsáveis pela nossa administração, será essa admirável escola de aprendizagem.

(VARGAS, Getúlio. (s.d.), p.187-188. “O cinema nacional: elemento de aproximação dos habitantes do País”. In: A nova política do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio, vol.III.)

No entanto, sabe-se que era uma declaração absolutamente permeada de uma única intenção: produzir filmes para exaltar o seu próprio governo, utilizando o cinema como meio de “alienação” cultural, e assim como pretende um governo deste feitio: absolutamente repressivo quanto a qualquer manifestação contrária a sua ideologia.  Inclusive, a Constituição outorgada em 1937, com a justificativa de proteção contra um ataque comunista (perigo vermelho), abolia partidos políticos e a liberdade de imprensa. A essa época temos “Ganga Bruta” (1933, Humberto Mauro), retratando através de um romance toda a repressão sexual e violência urbana do período e, lançado em 2018, um documentário de Eduardo Escorel chamado “Imagens do Estado Novo 1937 – 45”.

Assim como no Estado Novo, a década de 1960 foi permeada pela ditadura, agora a militar, tendo sido em 1967 outorgada nova Constituição. A presença do autoritarismo e arbítrio político eram inegáveis e a Carta Maior foi emendada diversas vezes, principalmente em 1969, através de atos institucionais, sendo o AI-5 o mais famoso. A produção cinematográfica na época era, portanto, restrita, e a revelação de atrocidades cometidas no período pelas telas da TV e Cinema só puderam ter voz e alcance muito tempo depois. Ainda assim, o movimento do Cinema Novo, atuava em oposição à repressão e lançou filmes como “Terra em Transe” (1967, Glauber Rocha) e “Deus e o Diabo na Terra do Sol” (1964, Glauber Rocha). No período, o Cinema Novo pretendia produzir filmes que repudiassem discriminações e dessem visibilidade à realidade brasileira – desigualdade social era um tema recorrente – fugindo da hegemonia hollywoodiana. A ditadura, com sua repressão, prejudicou o movimento, que foi diminuído à míngua.

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Cena do filme “Deus e o Diabo na Terra do Sol”

Sobre o período existe uma gama gigantesca de filmes. “Cabra Marcado para Morrer” (1984, Eduardo Coutinho) merece relevância, pois, trata-se de um filme iniciado durante o período militar que teve de ser parado em razão da repressão; sua continuidade deu-se tempos depois, até que em 1984 pôde ser lançado. O mesmo ocorreu com “Você Também Pode Dar um Presunto Legal” (1970, Sérgio Muniz), ficção que somente pôde ser apresentada após o fim da ditadura. Merece destaque também “Manhã Cinzenta” (1969, Olney São Paulo), filme que entrou na lista de proibidos e cujo diretor foi torturado durante a Ditadura. A história por detrás do lançamento do filme é bastante complexa e interessante de ser pesquisada. Filmes mais recentes como “O que é isso companheiro” (1997, Bruno Barreto) e “O ano em que meus pais saíram de férias” (2006, Cao Hamburger) visam rememorar o período sombrio e repressivo e o fazem de forma arrebatadora.

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“Manhã Cinzenta” de Olney São Paulo

Após 30 longos anos, a ditadura encerrou-se e um novo período dava aos brasileiros ares de esperança. Era 1985 quando finalmente podia-se afirmar que a abertura política estava encaminhada para seus instantes definitivos. E então, em 1988, foi promulgada a nova Constituição Brasileira, a Constituição Cidadã, vigente até hoje. Surgiu com a intenção de implementar por definitivo a democracia, a igualdade, a função social da terra, combater qualquer tipo de discriminação e as desigualdades, dentre outros direitos. Nesse sentido, o filme “Depois da Chuva” (2015, Cláudio Marques, Marilia Hughes Guerreiro) visa mostrar o período de abertura democrática; “Terra para Rose” (1987, Tetê Moraes) conta a trajetória de Rose, mulher que participou da primeira grande ocupação em terras improdutivas, no período de transição democrática. Filmes mais recentes como “Cronicamente Inviável” (2000, Sérgio Bianchi), “O Som ao Redor” (2013, Kleber Mendonça Filho) e “Que Horas Ela Volta” (2015, Anna Muylaert) são uma forma de crítica à sociedade brasileira atual que falha na aplicação de suas premissas democráticas, principalmente ao tratar de justiça social e da igualdade material. É uma demonstração de como nossa Constituição, por vezes, vem sendo rasgada e desrespeitada em visão prática, vivenciada no âmbito sociológico.

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Cena do filme “O Som ao Redor” de Kleber Mendonça Filho

De maneira geral, o Brasil foi um país que passou por muitas alterações constitucionais, seja em parte ou no todo, sempre baseadas no que havia de novo – ou retrógrado – em suas intenções políticas e ideologias vigentes. O cinema acompanhou tudo isso e segue, hoje em dia, mais do que demonstrando, mas denunciando, situações que precisam ser deliberadas, reformadas e seguidas de um progresso, pois, afinal, o Direito só é possível de ser feito quando acompanha as mudanças da sociedade. Portanto, deixo aqui mais uma indicação de documentário, de uma obra atemporal, que perpassa as intempéries, sonhos e esperanças durante grande parte das décadas aqui tratadas em nível nacional e internacional, e que serve como inspiração para nosso hoje, infestado de preocupações sobre os mais diversos assuntos que deverão ser objeto de debates, mudanças e quiçá – maior esperança, neste novo governo que há de vir, esperando que definitivamente aja de acordo com uma Constituição Cidadã: “Utopia e Barbárie” (2009, Silvio Tendler).

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“Utopia e Barbárie” de Silvio Tendler

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