Frames de Ofício

Direito de Família & Cinema

Por Ana Flávia Toller (Curta) – Turma X

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“Um dia desses”, 2012, Travis Fine

Queridos leitores do Ócios,

Esta semana eu preparei um texto com a intenção de levar dicas de filmes a vocês! Tratarei sobre as diversas espécies de família e filmes que as retratam. Decidi abordar esse tema porque curso Direito de Família e notei ser muito diversa a acepção doutrinária do que se entende por Família, sendo, inclusive, a disciplina jurídica da matéria bastante conflitante e, por vezes, atrasada!

Hoje, a família, como instituição social, abarca tipos bastante diversos e, se o sistema jurídico não se prontifica a conformar-se com a atualidade, o cinema reflete a vida na arte! E com esse intuito trago neste pequeno texto filmes ligados a cada um dos tipos de família elencados pelo Direito e até então reconhecidos – ou em processo de reconhecimento, ao menos, doutrinário. Lembrando sempre que meu rol quanto a espécies jurídicas e filmes busca ser exemplificativo e não taxativo.

Antes de abordar especificamente cada tipo familiar, gostaria de deixar registrado dois filmes para reflexão a respeito da natureza jurídica da Família. A doutrina majoritária a entende como instituição. Mas o conceito é vago e impreciso. Família já chegou a ser considerada pessoa jurídica em tempos remotos e alguns doutrinadores defendem que há elemento contratual na sua configuração – vide necessidade de especificação do regime de bens. Ilustrando a situação proponho os filmes Amor Por Contrato (2009, Derrick Borte) e A Proposta (2009, Anne Fletcher), os quais podem ser substratos para pautar uma discussão a respeito da natureza jurídica do instituto.

Gostaria também de atentar para o fato de que os filmes são uma forma meramente ilustrativa de abordar o assunto e estimular provocações polêmicas sobre os temas. A maioria das obras não é de origem Brasileira, o que impede um retrato fiel das questões como se postas no ordenamento jurídico nacional. O que vale aqui é observar as situações e pretender assimilá-las a um contexto normativo brasileiro.

 

Família Tradicional – Casamento

A família regulada pelo casamento, adstrita a todas as formalidades legais, aparece em diversos filmes. Cito aqui aqueles que tem como tema central famílias “tradicionais” e suas próprias relações, com ou sem prole. Interessante notar que apesar de a família “tradicional” ter sido propagada através das gerações como famílias hermeticamente perfeitas, o cinema – e a própria realidade, basta querer enxergar – mostra constantemente suas problemáticas abordando argumentos diversos em cada filme.

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“Amor”, 2012, Michael Haneke

 

  1. Arizona Nunca Mais (1987, Ethan Coen e Joel Coen) – Recém-casados, a policial Edwina (Holly Hunter) e o ex-presidiário H.I. McDonnough (Nicolas Cage), descobrem que não conseguem ter filhos e, nesta história comitrágica – peculiaridade da dupla de Diretores – precisarão decidir como realizar seu maior sonho.
  2. Amor (2012, Michael Haneke) – O premiado filme lança mão da história de um casal de idosos vivenciando o dia a dia enquanto superam seus próprios desafios. No entanto é nítido o quando o amor dos dois permanece inabalável. Um filme de muita delicadeza e ritmo lento.
  3. Festa de Família (1998, Thomas Vinterberg) – nesta intensa película, o patriarca da família celebra uma grande comemoração de aniversário em um Hotel, mas revelações surpreendentes podem abalar o clima festivo da família.
  4. Namorados para sempre (2011, Derek Cianfrance) – nesta obra, Dean (Ryan Gosling) e Cindy (Michelle Williams) tentam reacender a vivacidade do casamento em um final de semana à dois, rememorando tudo o que passaram até chegarem naquele momento.

 

Concubinato

Desde a Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002, o concubinato antes dividido em puro e impuro, adquiriu nova configuração. O concubinato puro, ou seja, a relação entre pessoas livres (solteiras, viúvas, separadas) passou a ser considerado União Estável. Restou, apenas, o concubinato impuro, que, de acordo com o art.1727 do Código Civil de 2002, caracteriza-se como relações não eventuais entre homem e mulher, impedidos de casar.

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“Cenas de um Casamento”, 1973, Ingmar Bergman
  1. Closer – Perto Demais (2005, Mike Nichols) – Anna (Julia Roberts) se divorciou recentemente. Conhece Dan (Jude Law) e envolve-se com ele; no entanto, se casa com Larry (Clive Owen). Ainda assim, Dan e Anna mantém um caso, verdadeiro concubinato.
  2. Cenas de um Casamento (1973, Ingmar Bergman) – a história de uma relação de 10 anos em crise, cujo estopim é a revelação da traição por um dos cônjuges, mais do que isso, um caso já duradouro. O filme gira em torno da tentativa de reconciliação do casal, ainda que seja visível o desgaste de ambos na tentativa de encontrarem respostas a seus problemas de relacionamento.
  3. Infidelidade (2002, Adrian Lyne) – com a referência em seu próprio título, este filme conta a história de Connie Sumner (Diane Lane), uma mulher casada com Edward Sumner (Richard Gere), mas que se envolve em relação extra-conjugal. A partir de então, seguem os desdobramentos dessa complicação na relação conjugal.
  4. Simplesmente Complicado (2009, Nancy Meyers) – Jane (Meryl Streep) e Jake (Alec Baldwin) separam-se após um longo tempo casados. Mesmo após a separação, mantem relação amigável. Jake casa-se novamente, mas, um dia, ele e Jane reencontram-se e iniciam novo affair.

 

União Estável

A União Estável é reconhecida pela Constituição Federal no art.226 § 3º: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. Um de seus requisitos é um lapso de tempo considerável de união, ainda que não seja sob o mesmo teto. O mais importante é o animus de se formar família. O CC/02 trata do tema em seu art. 1.723: “É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.

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“Like Crazy”, 2011, Drake Doremus
  1. Like Crazy (2011, Drake Doremus) – Anna (Felicity Jones), uma universitária intercambista britânica apaixona-se por Jacob (Anton Yelchin) um estudante americano; eles iniciam uma relação. No entanto, complicações na renovação de seu visto impedem que continuem próximos. A fim de lutar pela união, tentam de várias formas manter sua “união estável”.
  2. Stroszek (1977, Werner Herzog) – A história de Stroszek (Bruno Schleinstein), um ex-alcoolatra que passa a viver em um regime similar ao de “União Estável” com a prostituta Eva (Eva Mattes). O casal decide ir para os Estados Unidos em busca de novas oportunidades.
  3. Para Sempre Lilya (2002, Lukas Moodysson) – abandonada na Rússia pela mãe, que vai viver nos Estados Unidos, Lilya (Oksana Akinshina) prostitui-se para sobreviver, mas, um dia conhece Andrei, iniciando com ele, na Suécia, uma União Estável.

 

Família Monoparental

É a constituição de uma família na qual apenas um dos genitores é responsável pela criação da prole, em razão de separação ou morte do outro cônjuge. É possível também em razão do desejo de adoção de uma pessoa solteira. A Constituição Federal abarca tal espécie no art.226, § 4º.

 

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“Mommy”, 2015, Xavier Dolan
  1. Projeto Florida (2017, Sean Baker) – Moonee (Brooklynn Prince) vive com sua mãe solteira Halley (Bria Vinaite) nas redondezas pobres dos parques da Disney, em um hotel. Ela faz amizades e lida com dificuldades relacionadas, principalmente, ao desemprego e falta de zelo da mãe.
  2. Mommy (2015, Xavier Dolan) – Diane (Anne Dorval) é viúva e cuida em tempo integral de seu filho Patrick (Antoine Pilon) de 15 anos que sofre de déficit de atenção e é bastante explosivo. Ao conhecer Kyla (Suzanne Clément), uma vizinha altruísta, esta passa a auxiliá-los na busca de um equilíbrio de vida.
  3. Uma lição de amor (2001, Jessie Nelson) – Sam Dawson (Sean Penn) tem deficiência mental e cuida de sua filha Lucy (Dakota Fanning) por conta própria, recebendo eventual auxílio de um grupo de amigos. No entanto, conforme a menina cresce uma assistente social vê-se na obrigação de interferir nos cuidados da criança e deseja enviá-la para um orfanato.
  4. Pássaro Branco na Nevasca (2014, Gregg Araki) – Katrina (Shailene Woodley) é uma adolescente que tem sua vida transformada quando a mãe desaparece e seu pai assume todas as responsabilidades familiares. No entanto, há um mistério bastante obscuro em toda essa situação.

 

Família Pluriparental e Anaparental

A família pluriparental ocorre quando duas pessoas se unem em matrimonio ou união estável e ambos têm filhos de relação ou casamento anterior. Além disso, dita o artigo 69, §2° do Projeto do Estatuto das Famílias: “§ 2° Família pluriparental é a constituída pela convivência entre irmãos, bem como as comunhões afetivas estáveis existentes entre parentes colaterais”. No caso, parentes colaterais englobam irmãos (2º grau), tios e sobrinhos (3º grau) e sobrinhos-netos, tios-avós e primos (4º grau).

Já a anaparental é uma espécie da pluriparental e constitui-se por membros que não sejam os pais. Forma-se por pessoas agregadas que podem ou não possuir vínculo parental.

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“Blue Jasmine”, 2013, Woody Allen
  1. A vida secreta das abelhas (2008, Gina Prince-Bythewood) – Lily (Dakota Fanning), uma menina de 14 anos foge de sua casa buscando conhecer o passado de sua mãe, morta por ela em um lamentável acidente. Junto de sua enfermeira e amiga Rosaleen (Jennifer Hudson) chegam até uma casa na qual moram irmãs donas de um apiário. Ali fará descobertas sobre o passado da mãe e sobre a própria vida.
  2. Blue Jasmine (2013, Woody Allen) – Jasmine (Cate Blanchett) era milionária até que perde todo seu dinheiro e precisa morar com sua humilde irmã ((Sally Hawkins) e sobrinhos, precisando aceitar a nova família e suas novas condições de vida.
  3. Os seus, os meus e os nossos (2005, Raja Gosnell) – Frank Beardsley (Dennis Quaid) e Helen North (Rene Russo), viúvos, decidem casar-se levando consigo todos os filhos dos casamentos anteriores. Ele tinha 8 e ela, 10. Precisam, então, aprender a conviver e buscar uma nova constituição familiar.
  4. Juntos pelo Acaso (2010, Greg Berlanti) – Holly Berenson (Katherine Heigl) e Eric Messer (Josh Duhamel) são escolhidos como padrinho e madrinha da filha de um casal de amigos em comum. Em razão de um trágico acidente que resultou na morte dos pais da criança, precisarão assumir as responsabilidades sobre a bebê e acabam desenvolvendo sentimento de apoio mútuo.

 

Família ou união homoafetiva

Na esfera legal, a união entre pessoas do mesmo sexo foi em 2011 julgada pelo Supremo Tribunal Federal que, por unanimidade dos ministros, entendeu que companheiros em relação homoafetiva duradoura e pública terão os mesmos diretos e deveres das famílias formadas por casais heterossexuais, ou seja, são entidade familiar.

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“Minhas mães e meu pai”, 2010, Lisa Cholodenko
  1. Minhas mães e meu pai (2010, Lisa Cholodenko) – Jules (Julianne Moore) e Nic (Annette Bening) são um casal há 20 anos. Juntas têm dois filhos (Mia Wasikowska e Josh Hutcherson) concebidos por inseminação artificial. Desejando conhecer o pai biológico (Mark Ruffalo) os adolescentes vão em sua procura sem que as mães saibam. O problema ocorre quando o pai biológico deseja levar os adolescentes para integrarem-se a sua família. Aqui, além de uma questão familiar homoafetiva, pode-se afirmar que também se posta questão de família pluriparental.
  2. Patrick 1.5 (2008, Ella Lemhagen) – O casal homoafetivo Göran (Gustaf Skarsgård) e Sven (Torkel Petersson) adota um adolescente de 15 anos pensando, na verdade, adotar uma criança de 1,5 anos. Patrik (Thomas Ljungman), o novo filho, mostra-se homofóbico e rebelde. Nesse sentido, o filme trata de questões caras ao cinema LGBT e conquistou prêmio de melhor filme no 33º San Francisco International LGBT Film Festival, em 2009.
  3. Amor por direito (2015, Peter Sollett) – A policial Laurel Hester (Julianne Moore) e a mecânica Stacie Andree (Ellen Page) são um casal. No entanto, Laurel é diagnosticada com uma doença terminal e gostaria de deixar o benefício da pensão à Stacie, mas encontra dificuldades judiciais.
  4. Um dia Desses (2012, Travis Fine) – Rudy Donatello (Alan Cumming) e Paul Fliger (Garret Dillahunt) são um casal gay, pais adotivos de um jovem com síndrome de down, cuja mãe o abandonara.

 

Familia Unipessoal

Trata-se da família representada por uma única pessoa, sem parentes de qualquer forma, são pessoas que, ainda vivendo sozinhas, podem ser chamadas por família, segundo a doutrina.

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“Her”, 2013, Spike Jonze
  1. Regras da Vida (1999, Lasse Hallström) – Homer Wells (Tobey Maguire), um jovem órfão, tendo como único amigo/mentor o médico Dr. Wilbur Larch (Michael Caine), precisa deixar sua casa de abrigo para iniciar sua vida devendo aprender a lidar com diversas intempéries.
  2. Her (2013, Spike Jonze) – Um escritor solitário (Joaquin Phoenix) desenvolve uma relação de amor com o novo sistema operacional do seu computador. Um retrato poético sobre a solidão e a tecnologia incipiente na atualidade.
  3. A Liberdade é Azul (1993, Krzysztof Kieslowski) – Julie Vignon (Juliette Binoche) perde o marido e a filha em um trágico acidente. Sozinha, pensa diversas vezes em suicídio, mas acaba envolvendo-se na obra inacabada do falecido marido, músico famoso internacionalmente.
  4. Nu (1993, Mike Leigh) – Um homem sem lar e sem perspectivas (David Thewlis) estupra uma mulher e foge, a partir daí, envolvendo-se, como um intruso, na vida de varias pessoas estranhas a ele.

 

Faixa Bônus

Como o texto da semana foi sobre Família, deixo uma faixa bônus com a indicação de um filme cujo tema é o processo de separação de um casal e a polêmica questão da custódia! A quem interessar, deixarei o link da crítica completa que fiz para o site Cinematório, junto ao qual sou colaboradora.

Custódia (2017, Xavier Legrand)http://www.cinematorio.com.br/2018/08/custodia-quando-a-justica-nao-enxerga-o-perigo/

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“Custódia”, 2017, Xavier Legrand

 

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