x

Direito, Literatura e Estranhamento

Por Caio Tolentino (Dorival) – TX

Inicialmente, acho bom esclarecer que escrevo este pequeno texto como alguém que conhece pouco sobre as pesquisas feitas sobre direito e literatura, que não faz iniciação científica sobre o assunto e que não assiste regularmente ao programa da TV Justiça. Dito isso, espero não falar nada de absurdo ou fora da realidade, nem ofender algum estudioso que venha a ler esta reflexão.

No mundo do direito moderno, como estudantes, estagiários e operadores, somos muitas vezes tentados a reduzir o direito a um fenômeno intimamente conectado ao texto da lei e, no máximo, a uma norma objetiva à qual temos o simples papel de encaixar o caso concreto através de operações pretensamente lógicas, o que costumamos chamar de subsunção.

O direito nos aparece, portanto, como um elemento externo à vida comum, produzido exclusivamente pelo Estado e conectado às pessoas exclusivamente na medida em que nos é imposto, assim mesmo, de cima para baixo, como no Processo de Kafka. No início da faculdade, até somos convidados a refletir sobre “o que é o direito”, a entender o direito como fenômeno social complexo e a pensar sobre as diferentes respostas possíveis a todas essas questões teóricas que não nos parecem trazer implicações práticas. No entanto, estamos ansiosos para avançar no curso e deixar as disciplinas iniciais para trás: queremos aprender os artigos do Código Civil, a doutrina administrativista, tributarista e tudo o mais.

O que acontece nesse processo todo é que acabamos nos familiarizando com o direito – com esse direito que parece o único que importa e que aprendemos nas disciplinas dogmáticas. Estudando normas abstratas provenientes do texto legal, perdemos contato com a realidade sobre a qual o direito age e na qual ele sobrevive: a vida concreta das pessoas, em seus aspectos sociais, psicológicos, emocionais. Eu, como estagiário, muitas vezes me pego cuidando de uma ação de despejo e esquecendo que, de fato, o objeto daquela ação envolve uma matéria de especial importância: a própria moradia de uma família, o que se mostra ainda mais relevante em momentos de pandemia nos quais a casa significa a própria possibilidade desses moradores ficarem em quarentena e se resguardarem contra uma infecção.

Pois bem, aí que acredito que a literatura pode cumprir um papel essencial na formação do jurista. Familiarizados com nosso pequeno universo jurídico, a literatura nos causa um importante estranhamento ao contar histórias sobre as condições de vida das pessoas, sobre a existência humana, sobre os desafios que podem ser encontrados em situações difíceis, sobre o que se passa na cabeça de cada um em cada momento. Familiarizados com o mundo jurídico externo e abstrato, em que a lei é aplicável igualmente a todos através de raciocínios lógicos, a literatura nos apresenta um mundo exatamente oposto: aquele da especificidade, em que cada pessoa e cada história importam, causando um desconforto em nós, juristas, e forçando nossa reconexão a um aspecto da existência sobre o qual nos esquecemos. Como diz Lênio Streck, a literatura ajuda a existencializar o direito.

Uma obra específica me marcou durante a faculdade nesse sentido: o filme “A Paixão de Joana d’Arc”, de Carl Dreyer, que dizem ser um dos clássicos do cinema mudo. Eu, que entendo pouco dos aspectos técnicos envolvidos, fiquei maravilhado do mesmo modo. Em resumo, para fazer o filme o diretor consultou os registros escritos do processo de condenação da guerreira francesa Joana d’Arc pelo crime de heresia e, a partir dos autos do processo, encenou seu julgamento, com a maior intensidade e quantidade de closes possíveis nos rostos dos personagens, traduzindo as emoções do texto de maneira quase palpável na tela, obviamente interpretadas pelo olhar do cineasta.

O que ele fez foi um trabalho que nós, juristas modernos, dificilmente conseguiríamos fazer. Da letra fria de um processo escrito, retirou um desenho dessa personagem (Joana) e buscou fazer os espectadores se colocarem no lugar da ré, sentindo a experiência de ser uma camponesa interrogada por juristas e teólogos que se presumem detentores de saber, muitas vezes tais quais os operadores do direito se acham. Em mim, o impacto imediato foi justamente o do estranhamento: histórico, por se tratar de um julgamento muito diferente dos moldes a que estamos acostumados, mas também literário, por se tratar de uma realidade subjetiva estranhamente específica e alheia a mim, a qual eu fui forçado a entender. E isso certamente cumpriu um papel muito relevante na minha formação, pois agora eu dificilmente penso em um processo penal sem tentar levar em conta a experiência e os aspectos emocionais e psicológicos que envolvem o interrogatório do réu.

As relações entre direito e literatura que eu percebo como mais produtivas não são, portanto, no sentido de buscar as normas do direito na literatura; acho metodologicamente questionável extrair mandamentos jurídicos de obras literárias. A literatura cumpre um outro papel mais importante, que é o de destreinar o olhar do jurista, de alterar o centro de seu ponto de reflexão da norma para os sujeitos e para as condições de existência, causando estranhamento, o que contribui para uma formação humanística de estudantes, advogados, juízes, promotores e todos aqueles que trabalham com o mundo jurídico. Sem isso, somos limitados a um olhar sobre o direito que, em um sentido, torna o fenômeno jurídico muito frio e distante de todos que não são juristas, e em outro, torna-o distante dos próprios juristas, que não se atentam às questões e implicações práticas nas quais seu trabalho se encontra envolvido.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s