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Privatização ou estatismo em um mercado fechado- uma festa para os grupos de interesse

Por: Luiz Ghiraldelli (Global) – Turma XXIV da Economia (FEARP)

Muito se debate no país sobre a necessidade de se privatizar algumas das mais de 400 empresas estatais. De um lado temos, resumidamente, os defensores da livre iniciativa, do Estado funcional e enxuto — os “liberais”. Do outro, os defensores da soberania brasileira e da importância de setores estratégicos — os “esquerdistas”. Estranhamente, nas conversas de bar e rodas de pelejas digitais, os membros dos dois grupos partem descrevendo um cenário inexistente. Se você se define entre algum desses arquétipos acima, peço que não se irrite agora, temos muito o que conversar — e se irritar. 

Vamos começar partindo da lógica basal da argumentação do grupo pró-privatizações: a eficiência da gestão privada. De fato, do senso comum à teoria econômica, empresas privadas buscam maximizar seus lucros e, portanto, formam estruturas organizacionais mais enxutas — caso contrário, elas simplesmente iriam falir para as concorrentes. Sendo assim, privatizar os “cabides de emprego” estatais, muito usados para conchavos políticos, seria uma opção excelente para os consumidores, incluindo os mais pobres — os preços cairiam devido à concorrência, facilitando o acesso. O problema não está na lógica em si, mas na particularidade do mercado brasileiro. Pressupor que os antigos monopólios do Estado, agora privatizados, enfrentariam um mercado concorrencial beira um conto de fadas. Além disso, diversos grupos estão excluídos do mercado consumidor nacional por serem muito empobrecidos e/ou estarem distantes dos polos de “globalização regionalizada” — como populações ribeirinhas cujo único acesso ao setor bancário se dá por uma agência barco, propriedade da Caixa Econômica Federal. Então, de nada adianta promover a privatização, na busca por um mercado mais eficiente, sem antes realizar uma abertura, redução de barreiras de entrada no mercado do país, consequente concorrência e redução de preços. Simplificadamente, sob a ótica do preço final para a população, de pouco adianta trocar um monopólio estatal por um privado! 

Certo, mas e quanto aos argumentos estatistas? O país se beneficia quando uma empresa estatal — desconsiderando, aqui, outras formas de investimento possíveis, como centros de pesquisa públicos — atua desenvolvendo um setor específico, supostamente promovendo a formação de indústrias e tecnologias antes inacessíveis ao público? Em teoria e na prática é possível observar exemplos favoráveis a uma resposta positiva, afinal, quase todo mundo já ouviu falar da tecnologia de exploração profunda de petróleo da Petrobras, usada na viabilização do Pré-sal — uma das mais modernas do mundo. Porém, por outro lado, também é conhecido do público o uso dessas empresas para fins políticos de governo, não de Estado. Episódios como o represamento de preços administrados antes da eleição presidencial de 2014, artificialmente controlando a inflação e a crise que se sucedeu, demonstram os problemas de se criar entidades empresariais tão poderosas e ligadas ao governo. Novamente temos um problema: de nada adianta criar uma corporação estatal para desenvolver tecnologia e promover distribuição de serviços para a população se os conchavos palacianos a tornarem deficitária, concentradora de renda — entre servidores e, muito pior, funcionários em cargos de confiança (sem qualquer comprovação de qualificação), pagos muito acima da média salarial de mercado —, palco de escândalos de corrupção e instrumento de politicagens de governo. Enfim, quando uma grande empresa estatal não incorpora elementos comuns ao setor privado, como auditorias externas e plano de carreira baseado em desempenho — pouco ligado ao governo atuante naquele momento —, ela poderá promover distorções na sociedade tão piores quanto as de um mercado disfuncional!

Finalmente você, bravo leitor que segurou até aqui, espera uma resposta às questões expostas acima. Pois aqui vem um problema: eu não tenho essa tão esperada solução — gostaria de ter! Decepcionado? Espere, só mais um segundo! Antes que se vá, eu tenho um convite: estarei agora junto ao Jornal Ócios de Ofício nessa coluna, dentro do possível, comentando nossa economia, apoiado em boas fontes e humor. Fico ansioso para a nossa próxima conversa, deixei alguns textos incríveis aqui embaixo para você tirar suas próprias conclusões, até mais! 

Número de estatais no Brasil: 

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2019/12/secretaria-de-desestatizacao-revisa-calculo-do-numero-de-estatais#:~:text=Em%20janeiro%20de%202019%2C%20a,n% C3%A3o%2Ddependentes%20e%20suas%20subsidi%C3%A1rias. 

Discussão da BBC Brasil sobre as estatais no país: 

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-49428758

Revolta da população boliviana com projetos de privatização do sistema de saneamento: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1204200006.htm 

Efeitos práticos da privatização das aposentadorias no Chile (parte 1): https://www.bbc.com/portuguese/internacional-39931826 

Efeitos práticos da privatização das aposentadorias no Chile (parte 2): https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2019000600301

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