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Brasil inaugura o termo “ex-emergente”, mas tem conserto?

Por Luiz Ghiraldelli

O ano era 2009: após a maior crise financeira moderna — ocorrida em 2008 —, o PIB do Brasil cresceu incríveis 7,5%. Pouco depois, se comparado em Paridade de Poder de Compra — fazendo uso da taxa de câmbio, sem nos esquecermos dos bens não comercializáveis —, nossas riquezas superavam as do Reino Unido, nos colocando como a sexta economia do mundo. Não era espantoso que analistas projetassem o país alcançando níveis de desenvolvimento semelhantes aos do leste europeu em um intervalo de 20 anos, algo extremamente rápido para os nossos mais de 500 anos de história. Bom, olhando ao seu redor parece que algo no caminho não deu muito certo. Não mesmo! Crescimento baixo, desemprego alto, fome atingindo os mesmos níveis de 2004, baixo investimento estrangeiro, déficit das contas públicas, efeitos mais severos da mudança climática e, a cereja do bolo, a pandemia de Covid-19. Antes de comentar a tempestade perfeita e os caminhos para se sair dela, vamos voltar um pouco no tempo, justamente para essa “era dourada” do início da década de 10 do século XXI — me sinto velho escrevendo isso. 

Buscando minimizar os efeitos da crise de 2008, o governo brasileiro tomou uma série de medidas de estímulo econômico — provavelmente você conhece alguém que trocou de carro com as reduções de IPI (imposto federal sobre produtos industrializados) da época. Convocar os brasileiros às compras, principalmente de bens relativamente mais complexos e produzidos nacionalmente, fez o tsunami de Wall Street ser desdenhado como uma “marolinha” — parafraseando o ex-presidente Lula sobre a crise da bolsa de Nova York. Porém, o remédio do incentivo fiscal, usado em excesso nos anos seguintes, levaria a formação de uma nova crise alguns anos depois. A busca pela criação de “campeões nacionais” — grandes empresas que recebiam incentivos fiscais ou mesmo empréstimos com juros reais negativos do BNDES — e a falta de reformas institucionais, foram lentamente criando uma armadilha para o país. O crescimento “em marcha forçada”, ironicamente típico da ditadura militar brasileira e reeditado pelos trabalhistas, seria interrompido já em 2014.

Antes que pare de ler esse texto: nenhuma reforma é uma bala de prata de curto prazo para o crescimento. Mas, não fazê-las e depois se queixar quando são realizadas porcamente e beneficiando grupos de interesse é contraproducente. Antes da crise política e do posterior golpe branco contra Dilma em 2015, o país possuía melhores condições para propostas mais ousadas no campo tributário e trabalhista que poderiam facilitar o funcionamento do setor privado, principalmente para as pequenas empresas, sem causar mazelas a qualquer trabalhador. A dicotomia entre facilidade de empreender e direitos trabalhistas acontece, justamente, quando os autores das mudanças institucionais são os mesmos membros da elite do atraso presente no nosso país. Um clássico exemplo é a complexidade tributária: empresas brasileiras gastaram mais de 1.500h em 2019 resolvendo questões do fisco, sendo a média da OCDE de 158h. A estupidez dessa distorção é tremenda, afinal, o governo está dificultando a realização do processo que o sustenta: pagar impostos. Outra questão revoltante se relaciona a distribuição da carga tributária entre as diferentes classes sociais: diferente do que o seu tio diz, o Brasil não é o país que mais cobra impostos no mundo em termos de carga tributária (ele deveria se referir à Dinamarca nesse caso), porém, faz pobre dormir de lombo quente. Mesmo com um Imposto de Renda relativamente progressivo — cobrando mais de quem ganha mais —, como temos diversos impostos sobre o consumo e isentamos dividendos de empresas, os pobres pagam muito mais em relação aos ricos. Então, pode-se dizer que seu tio possui essa visão justamente por estar no estrato menos abastado do Brasil. Reformas para a resolução, mesmo parcial, das distorções descritas anteriormente, reduziriam desigualdades de renda e poderiam acelerar o crescimento de maneira mais sustentável. 

E agora, José? Tem conserto? Bom, eu não apostaria contra o Brasil. Mesmo com todo o caos gerado pela crise de 2015, Covid-19 e governo Bolsonaro, o país detém vantagens de longo prazo muito significativas. Por exemplo, a nossa população empobrecida e excluída, que por alguns é vista como um problema, pode ser enxergada pela ótica contrária: se somos uma grande economia mesmo condenando metade da população a uma vida miserável, imaginem se a incluíssemos? Investimento em capital humano, como uma melhor educação primária e técnica, seria um excelente caminho. Além disso, vantagens produtivas para gêneros agrícolas, minerais, softwares e aeroespaciais, somadas ao excelente clima — caso não ponham a Amazônia abaixo —  para a manutenção de fornecimento de água, são fatores que jogarão ao nosso favor em um futuro com mudanças climáticas. Enfim, muito trabalho e oportunidades para o país do futuro. No longo prazo, continuo apostando no Brasil.

Não concorda comigo ou quer se aprofundar no tema? Deixei algumas leituras aqui embaixo também. Até a próxima!

Notícias abordadas ao longo do texto:

https://veja.abril.com.br/economia/brasil-supera-o-reino-unido-e-e-a-sexta-economia-do-mundo/

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/09/17/fome-volta-a-crescer-no-brasil-e-atinge-103-milhoes-aponta-ibge.ghtml

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2019/10/24/internas_economia,800509/brasil-e-o-pais-que-mais-exige-tempo-para-o-pagamento-de-impostos.shtml

https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/09/22/brasileiros-com-alta-renda-sao-menos-tributados-que-na-media-dos-paises-mais-industrializados-aponta-pesquisa.ghtml

https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/06/150610_bid_brasil_crescimento_rm

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45657049

Custos implícitos da desigualdade de renda:

https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/ejsp.2275

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